Folha de S. Paulo


EFRAIM FILHO

Lula deveria ter sido condenado por corrupção? SIM

LIÇÃO DE CIDADANIA

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferida pelo juiz Sergio Moro, esclareceu, de uma ver por todas, que ninguém está acima da lei. Essa é uma importante lição de cidadania para a sociedade: foi-se o tempo em que os poderosos não enfrentavam a Justiça.

No Brasil, costumava-se dizer que a lei se aplicava aos mais pobres e humildes, já aos que podiam contratar os melhores advogados, se aplicariam as brechas da lei. A decisão é um firme recado para a população, que espera justamente o respeito à cidadania, às instituições e ao Estado democrático de Direito.

É preciso ressaltar que a determinação do magistrado está baseada na lei, em fatos e em provas. É uma decisão técnica. Em uma robusta e bem fundamentada sentença, o juiz Sergio Moro não deixa margem para argumentações contrárias.

Restou a Lula o papel de vítima, encenar o drama de perseguido político, em discurso vazio, estéril e típico daqueles descobertos e condenados por suas práticas de corrupção. Lula não é mais o líder em que os brasileiros um dia confiaram.

O ex-presidente aproveitou-se de sua posição para obter vantagens pessoais. Comandou a "propinocracia", o crime organizado instalado pelo PT no centro da República, uma máquina de corrupção para financiar um projeto de poder.

Não importa se Petrobras, fundos de pensão ou BNDES, todo esse patrimônio nacional estava à mercê dos saques comandados pelo partido do então presidente. Inclusive o Brasil ficou pequeno, e as condutas delituosas ultrapassaram nossas fronteiras para alcançar países vizinhos, cúmplices ideológicos de um esquema criminoso alardeado como o maior do mundo.

Ressalte-se que a sentença simboliza um passo importante no combate à corrupção e à impunidade. Essas são como irmãs gêmeas que caminham lado a lado, ameaçam a nossa democracia e combatê-las é o grande desafio que a sociedade brasileira impõe a suas instituições.

A Operação Lava Jato tem passado o Brasil a limpo, levando às barras da Justiça aqueles que se achavam fora de seu alcance. Precisamos acabar com essa ideia de que alguém está acima ou à margem da lei.

É o que defendo igualmente na Câmara, na condição de relator da PEC que propõe o fim do foro privilegiado, um resquício aristocrático e obsoleto ainda presente em nossa Constituição.

Vimos partidários do ex-presidente, e o próprio Lula, se apressando em tentar desqualificar a sentença e a Justiça. Dizem que há perseguição política, que não há provas, que o juiz Moro não tem a necessária isenção para julgar o ex-presidente. Não admitem que a ocultação de patrimônio é, justamente, um dos elementos que caracterizam a lavagem de dinheiro e outros crimes cometidos.

Convenhamos, a fábula do lulopetismo, que tanto mal fez ao país, está com os dias contados. O encontro de Lula com a Lei da Ficha Limpa está mais próximo do que nunca, e o cenário político para 2018, cada vez mais distante para o PT.

A sociedade está atenta. Mudou e pede mudanças. Não quer modificar apenas a cara dos políticos, mas a cara da política. Quer mais transparência e coerência, instrumentos da democracia e cidadania de um povo que já não aceita mais políticos corruptos, que usam discursos populistas para chegar ao poder. Quer gestão, serviços de qualidade e respeito ao dinheiro público.

Lula se acha acima dos meros mortais. Mas terá de enfrentar na Justiça as consequências de seus atos. Como disse o próprio Moro em sua sentença: "não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você".

EFRAIM FILHO, deputado federal (DEM-PB), é líder do partido na Câmara dos Deputados.

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