A educação pode ajudar ou complicar a superação da crise econômica e política que vivemos? É algo para ser levado a sério por governo, empresariado e sociedade ou deve continuar objeto de ineficientes programas e bolsas de todos os tipos? Depois do estrago feito no setor nos últimos anos, sem contar o aparelhamento, por onde começar?
"Onde estiver o seu tesouro, aí também estará o seu coração." Estando correto o provérbio, a análise dos gastos de 13 anos de governos petistas e as mudanças de rota de vários ministros da Educação confirmarão que nunca existiu uma proposta efetiva para a área, e, se existiu, foi esquecida.
Houve uma certa consistência no período de Fernando Henrique Cardoso, mas nos vários governos estaduais e municipais encabeçados pelo PSDB não se nota nenhuma marca da sigla.
Parece vigorar hoje um grande consenso nacional por mais gastos, fortemente marcado pelo atendimento prioritário às pressões de natureza corporativista.
Na hipótese de vivermos um governo de transição, essa poderia ser a oportunidade de ouro para reinaugurar uma política educacional viável e voltada para a eficiência e para a qualidade.
Uma agenda positiva precisaria incluir reformas estruturais, que precisam ser feitas no curto prazo, e medidas de transição, para preparar uma segunda fase. O pacote poderia começar com uma medida inovadora: a criação de um novo marco e estímulos para atrair, formar e manter futuros professores em instituições de elite.
Além de mudar a trajetória, poderíamos reduzir desperdícios de bilhões de reais do Fies e Prouni. É fundamental também realizar uma profunda revisão do ensino médio, canalizando recursos do
Sistema S para seu financiamento, realizada no bojo de um pacto federativo que viabilizasse a municipalização do ensino fundamental prevista na Lei de Diretrizes e Bases.
Outras medidas contemplariam uma política vigorosa para a primeira infância, com ações mais eficazes, menos retóricas e alternativas de atendimento. E já que vivemos uma crise, nada mais oportuno do que rever os mecanismos de financiamento do governo federal e da educação em geral. Hoje os recursos obrigatórios estão amarrados por legislações que estimulam a ineficiência; os voluntários estão atrelados à cooptação. São bilhões de reais no ralo.
Na lista de cortes encontram-se praticamente todos os programas iniciados pelo MEC, nenhum deles com avaliação feita -os que passaram pelo processo tiveram resposta negativa. Isso se aplica ao Pronatec, às creches, ao programa de alfabetização e a todos os outros. Só a redação do Enem custa mais de R$ 100 milhões por ano, sem agregar qualquer informação útil.
Essas propostas seriam uma maneira de recomeçar de forma adequada a discussão das bases curriculares, assunto que depois de anos de rejeição foi assimilado pelas universidades e pelos grupos que apoiam o PT. Rever o PNE (Plano Nacional de Educação) torna-se imperativo, se prevalecer a racionalidade econômica.
Evidências robustas mostram que é a qualidade da educação, e não o número de anos de escolaridade, que promove o crescimento econômico. A educação precisa entrar na pauta da política e da economia, com urgência.
JOÃO BATISTA ARAUJO E OLIVEIRA, 67, doutor em educação, é presidente do Instituto Alfa e Beto, organização não governamental que promove políticas educacionais para a primeira infância
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