A arrecadação de impostos do governo federal cai em velocidade cada vez maior. A Receita Federal divulgou nesta sexta-feira (18) dados que indicam uma alarmante perda de recursos.
Nesse ritmo, sobrevirá uma escassez que levará a presente administração à beira da paralisia ou a deficit ainda mais assustadores, solapando o crédito do governo.
Quem quer que esteja no poder ao final do processo de impeachment deverá apresentar, de forma urgente, um plano de emergência.
A arrecadação baixava ao ritmo de 2,5% ao ano em janeiro de 2015, quando começava o segundo mandato de Dilma Rousseff (PT). A presidente fazia promessas de austeridade nos gastos, desmentindo o que dissera na campanha, para choque de seus eleitores.
Em fevereiro deste ano, a perda de receita chegou a 11,5% em comparação com o mesmo mês de 2015, ou 6,6% no acumulado de 12 meses (todos os indicadores são apresentados em termos reais, já descontada a inflação).
Esse imenso talho na arrecadação de impostos, contribuições e pagamentos à Previdência representa cerca de R$ 90 bilhões. Para ter uma ideia, o montante equivale a quase duas vezes toda a despesa federal em investimentos. Em outra comparação, representa mais de três vezes o orçamento anual do programa Bolsa Família.
Em palestra nesta sexta, em São Paulo, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que tem atuado com urgência, mas também com serenidade. Disse ainda que espera a aprovação da CPMF pelo Congresso e que discute com o Banco Central medidas de relaxamento do crédito.
Segundo Barbosa, são iniciativas capazes de minorar a penúria dos cofres públicos e evitar redução ainda maior da atividade econômica. Nesse ínterim, seriam apresentadas reformas de longo prazo.
Serenidade, porém, é atributo escasso no país, e muito mais no governo Dilma –que ademais não conta com competência ou recursos políticos necessários para encaminhar um plano mínimo de contenção de desastre maior.
Mesmo o plano modesto de reformas que a equipe econômica intenta apresentar tornou-se rarefeito, dada a fragilidade do mandato presidencial.
Note-se que tal recuo ocorreu antes de a crise se tornar frenética. No momento, lamentavelmente, não há como esperar nem ao menos a aprovação de remendos na economia, dado o ambiente político.
Os responsáveis pela condução do país devem prestar muita atenção ao cenário de terra arrasada que terão de administrar.
É preciso elaborar desde já um um programa de ação imediata a ser implementado assim que o tumulto diminuir.