A conservação dos ecossistemas marinhos no país conta hoje com programas expressivos de proteção e uso sustentável da nossa biodiversidade. Há consciência dos desafios por superar, mas existem planos concretos nessa direção. Os resultados já começam a aparecer.
Recursos da ordem de R$ 50 milhões foram obtidos pelo Ministério do Meio Ambiente junto ao Fundo Global de Meio Ambiente, e se somam a contrapartidas governamentais e privadas no projeto Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Marinha e Costeira (GEF-Mar).
Os objetivos são elevar a cobertura de unidades de conservação marinhas do país de 1,5% para 5% (175 mil km²), apoiar 15 reservas extrativistas costeiras e desenvolver instrumentos financeiros para garantir essa conservação expandida.
O Ministério do Meio Ambiente assegurou também mais R$ 25 milhões na forma de doação do governo alemão, no projeto TerraMar, para a análise dos impactos e pressões negativas ao meio ambiente nas regiões do banco de Abrolhos, no litoral sul da Bahia, e a área de proteção ambiental da Costa dos Corais, entre Alagoas e Pernambuco.
Isso foi anunciado no Brasil no encontro da presidenta Dilma Rousseff com a chanceler alemã, Ângela Merkel, há menos de um mês.
Em 2014, três novas unidades de conservação foram criadas e uma quarta foi ampliada no litoral norte do país, no chamado Salgado Paraense. Assim, aumentou significativamente a proteção de manguezais e de outros ecossistemas costeiros de grande importância, pois protegem contra desastres climáticos e garantem a reprodução de populações de seres marinhos.
Essas unidades também receberão apoio do programa Arpa (Áreas Protegidas da Amazônia), o maior projeto de conservação do mundo, que garante recursos financeiros para 111 unidades de conservação por 25 anos.
Os bons resultados da conservação na Amazônia, com redução de 82% do desmatamento e unidades de conservação em 26,6% da sua área, começam a ser levados para os outros biomas, particularmente o meio costeiro-marinho.
Sob a gestão da ministra Izabella Teixeira, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi estruturado. O órgão é responsável pela gestão de 320 unidades de conservação federais. São mais de 760 mil km², 650 reservas particulares do patrimônio natural federais, com 59 unidades de conservação federais marinhas, e seis centros de pesquisa e conservação.
Nos últimos anos, o ministério também realizou um dos maiores esforços mundiais para o diagnóstico da conservação de mais de 12 mil espécies da fauna brasileira. Esse levantamento deu origem à edição das listas de espécies ameaçadas de extinção, uma delas dedicada a peixes e invertebrados marinhos. Essa lista de espécies é a base para a gestão da pesca.
Por decisão judicial, hoje a lista está suspensa e o Ministério do Meio Ambiente vem lutando pela sua reativação, junto de cientistas, pescadores e sociedade civil. Temos mantido também outros instrumentos normativos e ações que garantem a sustentabilidade da pesca e a manutenção da diversidade marinha.
CLAUDIO MARETTI, 57, é presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
ANA CRISTINA BARROS, 43, é secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente
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