Quando assumiu o Ministério da Educação, há cinco meses, o professor de filosofia política Renato Janine Ribeiro afirmou que 2015 exigiria dele muita paciência. Referia-se, na ocasião, às restrições orçamentárias previsíveis. Mal podia imaginar o que ainda estava por vir em sua direção.
O corte de gastos imposto ao borderô do recém-empossado foi de R$ 10,2 bilhões. Só isso já bastaria para abater o ânimo de qualquer ministro e reforçar o ceticismo quanto ao slogan "Pátria Educadora", restrito a seu caráter de propaganda e cada vez mais esquecido, mesmo em Brasília.
Dilma Rousseff (PT), no entanto, não economiza erros e manobras desastradas. Dois meses antes de convidar Janine Ribeiro, havia chamado para ocupar a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência outro professor, Roberto Mangabeira Unger.
Este se apropriou da marca "Pátria Educadora" e a colou em seu próprio projeto para a educação básica, à revelia do MEC. Pôs em discussão pública a proposta, com quatro eixos: cooperativismo federativo, reorientação curricular e pedagógica, qualificação dos educadores e inovação tecnológica.
Ocorre que Janine Ribeiro chegou ao MEC com a incumbência de deslanchar o Plano Nacional de Educação, outra longa e não menos irreal lista de boas intenções para o ensino no período 2014-2024.
Ao ser aprovado pelo Congresso em 2014, o plano preconizava universalizar até 2016 o atendimento escolar na faixa de idade de 4 a 5 anos, quando um quinto das crianças ainda estava fora da escola.
Da competição palaciana e da duplicação de esforços o titular do MEC se livrou, já que Mangabeira Unger pediu demissão. Agora Janine Ribeiro precisa dedicar-se, sem mais delongas, à prioridade enunciada há pelo menos 20 anos, como diz, por todos os ministros da Educação: o ensino básico.
Coincidência ou não, o MEC anunciou nesta quarta-feira (16) um currículo único nacional, apontado por especialistas como requisito para dar clareza a professores, diretores e pais sobre conteúdo a ser ministrado e objetivos a serem alcançados, de modo a permitir que sejam aferidos e cobrados, além de facilitar o processo de ensino.
Cerca de 60% do tempo letivo terá de ater-se a tais diretrizes, reservando-se o restante para tópicos regionais e locais. Nova onda de consultas públicas se seguirá; tomara não se arrastem como de praxe.
Ao tomar posse, Renato Janine Ribeiro apostou que o esperado salto de qualidade na área viria com a participação das universidades federais. Como estão paralisadas pela redução orçamentária e por grevistas, o ministro terá de seguir sem elas.
Pela enésima vez, urge que se diga: não é mais de discussão que a educação brasileira precisa, mas de decisão e ação –as matérias que hoje mais faltam no Planalto.