A utilização de meio de pagamento virtual já é bastante comum nas sociedades modernas. O uso de cartões de débito, de crédito, de vale refeição, de vale transporte, entre outras modalidades, faz parte do dia a dia de todas as pessoas que vivem nas cidades brasileiras. Até mesmo o uso de aparelhos celulares em operações de pagamento já se faz presente em algumas partes do mundo.
O Brasil possui um dos sistemas de pagamentos mais sofisticados do mundo e uma ampla rede de processamento eletrônico já instalada nos grandes centros, de forma que a população brasileira já está habituada a usar muitos dos dispositivos que servem de interface para transações eletrônicas, tais como cartões e celulares.
Para viabilizar o uso da moeda virtual no Brasil, faz-se necessário que o Banco Central (BC) assuma a responsabilidade de sua emissão, para assegurar o poder liberatório, e atue junto com toda a rede bancária, fornecendo o acesso seguro aos canais eletrônicos para as operações.
Através de uma mudança na legislação que torne obrigatório o curso da moeda eletrônica emitida pela autoridade monetária, a Base Monetária Virtual (BMV), todas as transações econômicas se tornariam rastreáveis pelo BC.
O BC, a Receita Federal e a rede bancária possuem em seus quadros profissionais que podem obter uma solução customizada para o país. Esse esforço conjunto traria benefícios imensos que não podem ser medidos apenas em termos financeiros. Haveria aumento da formalização da economia e recrudescimento de atividades ilícitas, dificultando ou inviabilizando muitos dos crimes altamente reprováveis.
A adoção da BMV aumentaria o combate à corrupção, à sonegação, ao tráfico, ao terrorismo, à falsificação de dinheiro e principalmente, seria um instrumento de segurança pública, já que inviabilizaria crimes de explosão de caixas eletrônicos, sequestro, "saidinha de banco", assaltos a carros-fortes etc.
O BC e os bancos comerciais, o Banco do Brasil em especial, despendem muitos recursos com a fabricação de moeda, carros-fortes, seguranças armados, transporte aéreo, alimentação de agências e caixas eletrônicos e demais atividades correlatas, cujos custos são repassados ao contribuinte e ao consumidor final dos serviços bancários.
Resumidamente, a implantação gradual do uso da BMV resolveria uma série de problemas e reduziria custos e riscos das mais diversas naturezas. Adicionalmente, o aprofundamento do desenvolvimento tecnológico resultante desse novo tipo de liquidação financeira geraria benefícios de competitividade ao país, com ganhos de sinergia ainda não possíveis de serem avaliados.
Certamente, a implementação de uma tecnologia, de alguma forma já usada no caso de cartões de crédito ou débito, que representam hoje mais da metade das operações comerciais, não seria um obstáculo intransponível. Pela necessidade de dar à sociedade uma resposta proporcional a gravidade dos recentes crimes de corrupção e contra o patrimônio, a BMV seria um alento aos cidadãos honestos.
RUBENS TEIXEIRA DA SILVA, 44, HENRIQUE DEZEMONE FORNO, 40, e MÁRCIO SILVA ARAUJO, 50, são analistas do Banco Central
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