Em tempos de crise, os estranhamentos não contribuem para encontrar soluções, mas por servirem de estopins, ajudam a identificar a gênese ou a caracterizar a natureza da crise. Vem sendo dito frequentemente que a crise das três universidades estaduais paulistas (USP, Unicamp e Unesp) não é apenas financeira, mas de natureza múltipla.
Estranhamentos como os que ocorreram entre o ex-reitor da USP e seu sucessor confirmam as afirmações acima e revelam mais uma vertente da natureza da crise, a falta de convergência entre as lideranças. O momento crítico atual pede por debates que apontem soluções.
A natureza financeira dessa crise é evidente, pois o financiamento dessas três universidades depende essencialmente da atividade econômica, que enfrenta dificuldades há alguns anos no país e no mundo. Mas por elas terem conquistado a autonomia universitária desde 1989, há de se reconhecer que sua situação financeira crítica foi intensificada pela gestão orçamentário-financeira e, portanto, pela administração.
Para orquestrar o sistema público de ensino superior paulista, foi criado o Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp). O decreto que rege esse conselho deixa claro seu papel no estabelecimento de políticas convergentes.
Entretanto, seu princípio de decisão consensual se perdeu ao longo do tempo, fragilizando a força do conjunto. Assim, ajudaram no agravamento da crise financeira decisões isoladas, especialmente da USP, sobre abonos salariais, promoção dos servidores técnico-administrativos e implantação e detalhamento de sua carreira, bem como sobre o teto salarial de todos que trabalham nas três universidades.
Entre os estranhamentos oriundos dessas decisões, destaca-se o comprometimento da possibilidade de isonomia salarial entre as três instituições, uma vez que servidores técnico-administrativos passaram a desempenhar funções semelhantes com remunerações distintas, agravando o inevitável processo reivindicatório de correção salarial.
Esses e outros rumos divergentes poderiam ter sido evitados por meio de amplos debates no Cruesp, com vistas à convergência nas ações administrativas. Não há dúvidas de que, do ponto de vista político, a decisão unificada das três universidades estaduais paulistas é muito superior às decisões tomadas por apenas uma delas separadamente.
Além de traçar políticas convergentes, cabe também ao Cruesp contribuir com o planejamento estratégico do ensino superior no Estado de São Paulo. Seria fundamental esse conselho realizar uma discussão mais aprofundada sobre temas cruciais para esse sistema como um todo, ampliando ao mesmo tempo esse debate para os outros colegiados e fóruns especiais nas três universidades.
Com base nessas discussões, o conselho de reitores poderia contar com um plano estratégico de que pudesse se valer, principalmente nos momentos de turbulências.
Para ilustrar, é urgente encontrar soluções para o financiamento de um sistema público de ensino superior que preza não apenas pela quantidade, mas também pela qualidade. Há quem diga que o orçamento destinado pelo Estado às três universidades é hoje incompatível com as expansões de campus, cursos e vagas ao longo dos anos e com a manutenção ou o incremento da qualidade.
Se esse for o entendimento do Cruesp, formas alternativas de financiamento poderão ser identificadas e previstas num planejamento estratégico. Em muitas das discussões recentes sobre esse tema pouco se destacou sobre a importância estratégica dos investimentos na qualidade da pesquisa e do ensino superior para o desenvolvimento econômico e social, observada em muitos países, inclusive naqueles em desenvolvimento.
A USP, a Unicamp e a Unesp não podem ser indiferentes às demandas da sociedade que paga os impostos que as mantêm, mas também não podem deixar de preservar sua cultura de busca pela excelência.
Deve ser lembrado que, apesar dos reveses, elas ainda cumprem papel de destaque na formação e no aperfeiçoamento dos quadros do ensino superior do país, além de responderem por mais de um terço de toda a pesquisa brasileira indexada em bases internacionais.
A discussão salarial do Cruesp com os sindicatos é essencial, mas esse tema não pode ser o determinante de sua agenda, cujo fortalecimento será vital para aperfeiçoar a autonomia universitária e preservar no Estado de São Paulo um sistema ímpar de ensino superior público e de qualidade.
SANDRO ROBERTO VALENTINI, 51, é professor titular de biologia molecular e ex-diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da UNESP, campus de Araraquara
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