Folha de S. Paulo


Editorial: Lixo sem destino

Os municípios do litoral norte do Estado de São Paulo têm sido onerados com encargos cada vez maiores para encontrar um destino adequado ao lixo produzido por seus moradores e turistas.

Sem um plano eficaz de gestão dos resíduos sólidos, as prefeituras de Caraguatatuba, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela são obrigadas a exportar os refugos para um aterro em Tremembé (SP), no alto da serra. O custo dessa operação é alto. Em média, essas cidades despendem 10% de seus recursos com lixo, item que consome apenas 2% do orçamento paulistano.

A situação se agravou desde o fechamento de todos os aterros do litoral norte, entre 2004 e 2008, por falta de condições ambientais. E pode piorar quando o aterro de Tremembé ficar saturado.

Apesar das dificuldades e das exigências legais, as prefeituras têm feito muito pouco. Mesmo antes da aprovação, em 2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos --que prevê o fim dos lixões até 2014--, a Lei de Saneamento Básico de 2007 já exigia que o manejo do lixo fosse feito de forma adequada à proteção do meio ambiente.

Cinco anos e duas eleições municipais depois, pouco mudou --e não só no litoral norte. Levantamento realizado no ano passado pela Confederação Nacional dos Municípios estimava que só 9% das administrações locais haviam concluído os planos de gestão de resíduos sólidos no prazo. Entre as demais prefeituras, apenas 42% tinham estudos em andamento.

É certo que muitas cidades não dispõem de pessoal qualificado para elaborar essas diretrizes, mas também não têm procurado auxílio externo para atender as exigências legais. Na realidade, diversos políticos não consideram o lixo uma prioridade e só reagem quando ele começa a pesar nas contas.

A implantação ou o aperfeiçoamento dos programas de coleta seletiva teriam, por si só, um impacto notável sobre essas despesas: no caso do litoral norte, apenas 2% do lixo é reciclado, de acordo com a estimativa do Instituto Pólis.

Só isso, contudo, não será suficiente. Segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, 51% dos resíduos sólidos urbanos produzidos no país --62 milhões de toneladas em 2011-- são compostos por matérias orgânicas.

Já existem projetos para instalar usinas capazes de incinerar esse lixo. Mas o tempo para adotar as providências está se esgotando.


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