Folha de S. Paulo


Repatriação de mulheres e filhos de extremistas esbarra em entrave legal

A eventual repatriação de mulheres e crianças francesas detidas na Síria e no Iraque é um tema complexo por causa de questões jurídicas e geopolíticas, dizem advogados que representam famílias de extremistas.

O governo francês reconhece as decisões tomadas pela Justiça iraquiana, que prevê, por exemplo, a pena de morte. Na Síria, a situação é mais nebulosa. A França não tem representação diplomática no país, e qualquer negociação oficial sobre o destino dos detentos está fora da pauta.

Os advogados Vincent Brengarth e William Bourdon defendem seis famílias que poderiam ser contempladas pela repatriação, entre elas a de Melina, jovem francesa encontrada pelas autoridades iraquianas em Mossul com seus quatro filhos.

Segundo os advogados, um compromisso diplomático foi firmado entre a França e o Iraque para que as crianças retornem ao território francês e para que a mãe seja julgada no Oriente Médio.

A volta dos filhos de Melina poderia criar uma jurisprudência para o regresso de crianças de combatentes do EI, na opinião de Brengarth.

"Ser julgado hoje no Iraque significa, no mínimo, ser condenado a pena perpétua", afirma ele, que diz não ter sido notificado sobre o teor das acusações contra Melina.

"O governo francês deu um sinal de que a repatriação será restrita. Mesmo que tenha sido uma evolução positiva, é preciso conciliar Justiça e direitos humanos", acrescenta Brengarth.

A advogada Samia Maktouf representa cinco famílias que buscam recuperar os netos, supostamente na Síria e na Turquia. Os parentes enviaram em outubro carta ao presidente Macron.

"Quando se fala de crianças francesas, não se pode tratar caso a caso. São crianças nascidas no terror, mas para as quais queremos oferecer um futuro", diz ela.


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