Uma comissão da governista Assembleia Constituinte da Venezuela anunciou, neste sábado (23), que recomendou a soltura de mais de 80 opositores detidos durante os protestos contra o presidente Nicolás Maduro registrados este ano e em 2014.
"Demos a recomendação do benefício para mais de 80 pessoas. São recomendações que já são de conhecimento dos diferentes órgãos do sistema de Justiça Penal, assim como do presidente (...), e esperamos que se torne efetiva nas próximas horas", anunciou a presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Delcy Rodríguez, em entrevista coletiva.
Segundo Rodríguez, que também lidera a chamada Comissão da Verdade, os beneficiados são processados, ou condenados, "tanto na jurisdição civil quanto militar" e entre as "fórmulas alternativas à privação de liberdade" propostas está o trabalho comunitário.
A presidente da Assembleia garantiu ainda que quem for agraciado deverá se apresentar à Comissão nos próximos dias "como um sentido pedagógico, da cultura de paz e de tolerância".
"Que se entenda definitivamente que os fatos promovidos pela oposição venezuelana extremista e que causaram a morte de venezuelanos não voltem a se repetir", afirmou Rodríguez.
Esta semana, a oposição pediu ao presidente Maduro que liberte os "presos políticos" antes do Natal como um sinal de que corrigirá seu rumo.
A situação dos políticos detidos faz parte das negociações entre o governo e a opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) na República Dominicana para resolver a grave crise política e econômica do país. A terceira rodada acontece em 11 e 12 de janeiro.
De acordo com a ONG Foro Penal, a Venezuela tem hoje 268 presos políticos, o que o governo nega. Segundo Caracas, trata-se de detidos por ações de violência, conspiração ou traição.
Na última quinta-feira, o Mercosul exigiu da Venezuela a soltura dos opositores presos, assim como o respeito pela democracia e pelos direitos humanos, em uma cúpula regional do bloco realizada em Brasília.
Rodríguez não deu nomes, declarando apenas que essas pessoas foram detidas nos protestos que exigiram a saída de Maduro em 2014 e deixaram 43 mortos, assim como as manifestações feitas entre abril e julho deste ano, com saldo de cerca de 125 mortos.
O opositor preso mais emblemático é Leopoldo López. Ele está em prisão domiciliar desde 6 de agosto, cumprindo pena de quase 14 anos, acusado de incitar a violência em 2014.