Folha de S. Paulo


Parlamento dominado pela oposição sela destino de presidente do Peru

Reuters
Pedro Pablo Kuczynski faz pronunciamento ao lado dos vices, Martín Vizcarra e Mercedes Araóz
Pedro Pablo Kuczynski faz pronunciamento ao lado dos vices, Martín Vizcarra e Mercedes Araóz

O presidente peruano, Pedro Pablo Kuczynski, 79, terá seu destino selado em sessão do Congresso que começa nesta quinta-feira (21), às 9h (meio-dia em Brasília), e que pode se estender por 24 horas.

O Parlamento decidirá se acata ou não o pedido de vacância do cargo por incapacidade moral, apresentado por partidos da oposição encabeçados pelo fujimorista Força Popular, mas encampado por partidos de esquerda e de centro, após as denúncias de que o mandatário teria recebido propinas da construtora brasileira Odebrecht.

Passada a apresentação da moção, PPK (como é conhecido) será chamado a adentrar o recinto, ao lado de seu advogado, Alberto Borea. Terá então uma hora para apresentar sua defesa. Após essa fase, o presidente terá de se retirar, para que tenham início o debate e a votação dos parlamentares.

Serão necessários 87 votos para que o presidente seja removido, sem importar quantos parlamentares estejam ausentes. Caso a moção seja aprovada, o cargo será declarado vago e, segundo a Constituição, deve assumi-lo o primeiro vice-presidente, Martín Vizcarra, 54.

Na semana passada, quando o pedido para abrir o processo foi feito, a aprovação foi dada por 93 votos a favor, ante 17 contrários.

Se esses números se repetirem nesta quinta, PPK estará fora do cargo que ocupa desde julho de 2016, após ganhar por uma pequena diferença de votos (menos de 50 mil) da líder do fujimorismo, Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori.

Ao longo da última semana, as bancadas da Força Popular (fujimorismo), Frente Ampla (esquerda) e Apra (centro-esquerda), principais forças políticas do Peru, se declararam a favor da vacância do cargo.

Alguns parlamentares dessas bancadas, porém, adiantaram que irão se abster ou votar contra. O que mais chama a atenção é o comportamento de Kenji Fujimori, irmão de Keiko, mas muito crítico do modo como a irmã dirige o partido.

Kenji queria ter sido o candidato da Força Popular em 2016 e agora disputa com a irmã a pré-candidatura da próxima eleição. Um dos deputados mais votados do país, ele disse que votará contra a remoção do presidente.

Um dos representantes do Apra, Mauricio Mulder, também tem se posicionado contra a vacância. O tradicional partido se reuniria nesta quarta-feira (20) para dirimir as diferenças de posição da bancada.

PRAZO POUCO SÉRIO

O deputado Gino Costa, do partido governista (Peruanos Por el Kambio), disse que "o prazo para o processo é pouco sério". "De 12 de dezembro, quando se fez a denúncia, até dia 21, são nove dias. É pouco tempo para preparar a defesa e para decidir algo tão importante", afirmou.

Os fujimoristas devem votar em bloco pela saída de PPK (à exceção de Kenji), mas estão divididos entre aceitar Vizcarra no comando, que é o que a Constituição prevê, ou pressionar por novas eleições.

Líder do Congresso, a fujimorista Luz Salgado é contra um novo pleito e defende que o mandato seja cumprido, no que não é seguida por outros fujimoristas —nem por integrantes de outros partidos.

Um deles é o deputado Wilbert Rozas, do partido Movimento Terra e Liberdade (esquerda). "As acusações contra PPK mancham também o resto do governo. Por isso, defendemos novas eleições e também a formação de uma nova Assembleia Constituinte", disse.

Caso PPK se salve, terá um resto de mandato difícil, tendo de dar respostas às acusações de corrupção, ancorado numa popularidade de minguados 18% e assistindo à diluição de sua já minguada base de apoio parlamentar —isso sem nem ter completado o segundo de seus cinco anos de mandato.

Por outro lado, os antifujimoristas voltaram a sair às ruas em marchas esparsas durante a última semana. Se esse movimento efetivamente ganhar musculatura, PPK pode retomar algum quinhão de credibilidade.

Os antifujimoristas apontam para o fato de Keiko Fujimori, candidata em 2011 e 2016, também ter sido citada nas delações da Odebrecht como recebedora de "caixa 2" em suas campanhas presidenciais —o que mereceria investigação, tal qual aquelas que envolvem PPK e alguns dos ex-presidentes do país.

*

COMO FUNCIONA A DEPOSIÇÃO
Saiba como é o processo em alguns países

PERU
Dois terços da Câmara têm que votar pela deposição do presidente; não há obrigação de um discurso de defesa do mandatário

BRASIL
Pedido de impeachment deve ser aceito pela Câmara antes de seguir para o Senado, que decide se abre o processo; em caso positivo, presidente é afastado por 180 dias. O julgamento final ocorre no Senado, sob o comando do presidente do Supremo

PARAGUAI
Câmara tem que aprovar a abertura do processo; 2/3 dos senadores têm que votar pelo afastamento

ARGENTINA
Dois terços da Câmara têm que aprovar a abertura do processo; dois terços dos senadores têm que votar pela condenação do presidente

COLÔMBIA
Câmara tem que aprovar a abertura do processo e presidente é suspenso do cargo; dois terços dos senadores têm que aprovar a deposição do presidente

EQUADOR
Julgamento político tem que ser solicitado por um quarto dos integrantes do Congresso; impeachment tem que ser aprovado por dois terços de todos os parlamentares


Endereço da página:

Links no texto: