Folha de S. Paulo


Análise

Aprovação da reforma tributária pode salvar 1º ano de Trump

Aos 45 minutos do segundo tempo, o presidente Donald Trump está próximo de conquistar sua primeira grande vitória legislativa. A aprovação da reforma tributária —prestes a ser aprovada no Senado e que ele quer sancionar até o fim desta semana— evita que o primeiro ano de governo de Trump seja um fracasso retumbante.

Até então, todas as iniciativas de Trump que precisavam de aprovação do Congresso não tinham saído do papel, apesar de os republicanos controlarem tanto a Câmara como o Senado.

Kevin Lamarque - 29.nov.2017/Reuters
O presidente Donald Trump aponta para placa de 'Feliz Natal' em evento sobre reforma tributária
O presidente Donald Trump aponta para placa de 'Feliz Natal' em evento sobre reforma tributária

O muro entre o México e os Estados Unidos, uma das grandes promessas de campanha do republicano, não foi para frente, porque o Congresso não liberou recursos para a construção.

O plano de acabar com o Obamacare, a reforma do sistema de saúde implantada durante o governo de Barack Obama, também não vingou. Apesar de o Obamacare ser anátema para republicanos, nem entre eles o "rejeitar e substituir" ganhou tração.

Quando não era o Congresso, era o Judiciário a barrar as iniciativas de Trump.

O veto anti-imigração, uma das primeiras medidas baixadas por Trump após sua posse, esteve envolto em interminável pendenga jurídica.

O decreto foi contestado judicialmente em vários Estados algumas vezes, mas, no começo de dezembro, a Suprema Corte deu luz verde para a última versão da medida. No entanto, vários Estados se preparam para contestá-lo de novo.

As únicas promessas cumpridas de Trump foram aquelas que não precisavam de aprovação do Congresso, como os decretos presidenciais eliminando regulamentações ambientais e financeiras e a retirada dos EUA do Acordo de Paris sobre o Clima e da Parceria Transpacífico.

Por isso, a aprovação da maior reforma tributária dos últimos 30 anos é essencial para o republicano, cuja aprovação, que paira em 34%, é a menor da história para um presidente americano a essa altura do mandato.

A ironia é que o político que se elegeu com uma plataforma populista, prometendo proteger a classe média marginalizada pela globalização, está governando como um republicano clássico, por meio de medidas com amplo apoio do empresariado.

A reforma tributária favorece principalmente os ricos, que terão enorme corte no imposto de renda e sobre herança, e as grandes corporações, cuja taxação vai cair de 35% para 21%.

Será um grande teste para o "supply-side economics" (economia de oferta), cujo apogeu se deu no governo Ronald Reagan (1981-89). Nessa teoria, ao reduzir impostos de corporações e dos mais ricos, aumenta o incentivo para investimento e criação de empregos, o que acaba por gerar crescimento e elevar a arrecadação tributária.

Os "supply siders" afirmam que o corte nas alíquotas de impostos não aumentaria o déficit do orçamento, porque ele faria a economia crescer e elevaria a arrecadação total.

Para aqueles que se opõem à teoria, nada garante que o dinheiro economizado pelas empresas será usado para investimento em produção e não em recompra de ações, distribuição de dividendos ou amortização de dívidas.

O fato é que, sem a concretização do plano de US$ 1 trilhão de investimento em infraestrutura, outra promessa que não decolou, o mercado financeiro precisava de algo concreto para manter o otimismo exibido até agora.

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REFORMA DE TRUMP
Os efeitos das novas regras tributárias

POR UM LADO...

Redução de impostos para empresas
A alíquota cai de 35% para 20%, o que, segundo o governo, atrai investimentos ao país

Crescimento econômico e mais empregos
Trump promete crescimento de 3%, mais empregos e alívio da carga tributária, apesar de dúvidas sobre a eficácia da proposta

Simplificação das alíquotas
O número de faixas de cobrança será reduzido, e a maior parte dos contribuintes poderá preencher sua declaração em apenas uma página

POR OUTRO LADO...

Aumento da dívida pública
O corte de impostos representará perda de US$ 1 trilhão aos cofres públicos nos próximos dez anos, o que pode levar a cortes orçamentários ou a um aumento da dívida –questão sempre sensível para os republicanos

Benefícios para os mais ricos
Empresas serão as grandes beneficiadas, já que o corte de impostos para a classe média só vale até 2025. Fim de benefícios para estudantes e redução de impostos sobre propriedade podem aumentar a desigualdade, segundo analistas

Vantagens para Trump
O corte de impostos sobre imóveis pode poupar até US$ 1 bilhão das empresas do próprio presidente, segundo o jornal "New York Times"


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