Folha de S. Paulo


Vices descartam renúncia após queda do presidente do Peru por Odebrecht

Os dois nomes na linha de sucessão ao cargo de presidente do Peru, caso seja determinada pelo Congresso, na próxima quinta-feira (21), a vacância do posto, dizem que não irão renunciar e que estão determinados a continuar o mandato de Pedro Pablo Kuczynski, previsto para ir até 2021 (no Peru, os mandatos são de cinco anos).

O país tem dois vice-presidentes. O primeiro é Martín Vizcarra, 54, engenheiro que já foi ministro de Transporte, embaixador no Canadá e governador do departamento (Estado) de Moquegua.

Janine Costa - 28.jun.2016/Reuters
Pedro Pablo Kuczynski e seus dois vices, Martín Vizcarra e Mercedes Araóz, ao serem diplomados
Pedro Pablo Kuczynski e seus dois vices, Martín Vizcarra e Mercedes Araóz, ao serem diplomados

Ao ser informado sobre a abertura de processo de afastamento de PPK (como o presidente é chamado), por causa da denúncia de que teria recebido propina da construtora brasileira Odebrecht, Vizcarra se encontrava no Canadá, mas já estaria voando de volta a Lima, para acompanhar a votação.

De lá, afirmou que, caso tenha de assumir, não planeja convocar novas eleições.

Com ele concorda a segunda vice e também primeira-ministra (cargo equivalente ao de chefe de gabinete) Mercedes Araóz, que assumiria caso Vizcarra renunciasse ou tivesse algum impedimento.

"Este governo continuará no poder. O Peru nos elegeu, e os dois vice-presidentes de PPK vamos defender seu mandato", disse à imprensa.

Dentro do partido do presidente, o Peruanos pela Mudança, porém, há divisão.

Alguns de seus apoiadores consideram grave que ele tenha mentido quando, no passado, afirmou não estar envolvido na trama de corrupção que já causou o início de processos e o pedidos de prisão preventiva de dois ex-presidentes, Ollanta Humala (2011-2016), que está na cadeia, e Alejandro Toledo (2001-2006), foragido nos EUA. Esse grupo estaria exercendo pressão para que toda a cúpula renunciasse.

Um dos porta-vozes do partido, Juan Sheput, afirmou que "não se deve descartar um cenário em que os dois vices renunciem e que sejam convocadas novas eleições".

Kuczynski é acusado de receber cerca de US$ 5 milhões em serviços de consultoria à empreiteira entre 2004 e 2013. Nos três primeiros anos dos pagamentos, ele foi ministro de Toledo.

O processo de deposição foi apresentado pelo Força Popular, cuja presidente é a filha do ex-mandatário Alberto Fujimori, Keiko Fujimori, pela esquerdista Frente Ampla e pela centro-esquerdista Aliança Popular Revolucionária Americana (Apra).

Segundo a lei peruana, a vacância do presidente pode ser declarada nos casos de: traição à pátria, impedimento da realização de eleições, dissolução ou impedimento do funcionamento do Congresso, incapacidade moral ou física.

VIZCARRA

Filho de um político do Apra, Vizcarra se projetou ao destinar 30% do orçamento de Moquegua, quando era governador (2011-2014), à educação. O departamento acabou escalando para o primeiro lugar no ranking do Ministério de Educação.

Membros do partido fujimorista Força Popular, porém, afirmaram, na época da campanha presidencial de 2016, que Vizcarra tinha mais de 30 denúncias de corrupção paradas na Procuradoria do departamento (Estado).

Vizcarra afirmou que elas não tinham fundamento.

Para o cientista político Fernando Tuesta, Vizcarra teria mais condições do que PPK para dialogar com a Força Popular. "Creio que ele é muito melhor político e teria iniciativa para armar coligações", afirmou Tuesta.

"Ainda assim, assumiria numa condição também difícil, ante a oposição fujimorista. O melhor que poderia fazer seria montar um gabinete com várias forças políticas, da esquerda ao fujimorismo, para não ficar de mãos atadas até o fim do mandato."

ARAÓZ

Caso Vizcarra renuncie ou seja impedido de assumir, a lei determina que o cargo passe a ser exercido pela segunda vice —no caso, Mercedes Araóz, que vem exercendo a função de primeira-ministra desde que o fujimorismo pediu o afastamento de Fernando Zavala, que ocupou o cargo até setembro.

Araóz foi congressista, ministra de Comércio Exterior e é economista, com um PhD obtido na Universidade de Miami. Também é professora da Universidade do Pacífico e foi consultora de organismos internacionais como o Banco Mundial e a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Editoria de Arte/Folhapress

*

ENTENDA
Como o presidente pode ser deposto no Peru

AS ACUSAÇÕES

- Mentira: Pedro Pablo Kuczynski negou cinco vezes o recebimento de dinheiro da Odebrecht, o que embasa a acusação de incapacidade moral para a vacância

- Consultoria enquanto ministro: o presidente teria recebido US$ 782 mil da empreiteira por serviços prestados entre 2004 e 2007 em uma empresa de sua propriedade; nos três primeiros anos ele era ministro

- Outros serviços: primeira acusação é de que a Odebrecht pagou US$ 4,4 milhões a uma empresa de um de seus sócios e que ele teria se beneficiado dos recursos

O PROCESSO

- Apresentação: A moção de vacância deve ser assinada por ao menos 26 dos 130 deputados para ir adiante (este passo foi cumprido na sexta)

- Admissão: Pelo menos 52 legisladores devem aprovar o pedido de deposição para que ele seja votado no plenário

- Derrubada: Após três sessões de debates, ocorre a votação; o presidente é deposto se houver ao menos 87 votos (2/3 da Câmara)

QUEM ASSUME

O primeiro vice-presidente toma posse. Se este for declarado incapaz, o cargo passa a ser ocupado pelo segundo vice. Só em caso de impedimento dos dois vices convocam-se novas eleições


Endereço da página:

Links no texto: