A oposição ao presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, apresentou nesta sexta-feira (15) uma moção de vacância do cargo horas após o mandatário se negar a renunciar devido às acusações de envolvimento no caso Odebrecht.
Kuczynski é acusado de receber cerca de US$ 5 milhões em serviços de consultoria à empreiteira entre 2004 e 2013. Nos três primeiros anos dos pagamentos, ele era ministro de Alejandro Toledo, acusado de receber propina.
A declaração, que abre o processo de deposição do presidente, foi apresentada pelo Força Popular (direita), vinculado à filha do ex-mandatário Alberto Fujimori, Keiko Fujimori, a Frente Ampla (esquerda) e a Aliança Popular Revolucionária Americana (centro-esquerda).
Os três partidos argumentam que deve ser declarada a "permanente incapacidade moral" de Kuczynski pelo fato de ele ter "faltado com a verdade" em suas declarações sobre seus serviços de consultoria à construtora brasileira.
Desde março, o presidente negou cinco vezes a relação com a Odebrecht. As quatro últimas foram a partir de outubro, quando os executivos da empreiteira já haviam falado sobre a consultoria.
No dia 10, ele admitiu a prestação de serviços "em alguns, muito poucos, projetos", mas manteve a negativa em relação à assessoria no período em que era ministro.
Pela Constituição peruana, a vacância do presidente pode ser declarada em seis casos: traição à pátria, impedir a realização de eleições, dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso, incapacidade moral ou física.
O processo é mais fácil e rápido que um impeachment como o brasileiro. Após a moção ser apresentada por ao menos 26 deputados, o texto vai ao plenário, onde o início do processo precisa ter o apoio de 52 parlamentares ou mais.
Depois deste passo, a lei prevê três dias de debates no Congresso antes da votação final da deposição. O presidente do Congresso, Luis Galarreta, afirma que a última etapa do processo deve acontecer antes de quinta-feira (21).
Os três partidos requerentes têm 86 das 130 cadeiras da Casa, contra 18 do Peruanos para a Mudança, de Kuczynski. Conforme a legislação, os opositores precisam de um voto a favor para conseguir derrubar o presidente.
ACUSAÇÕES
A crise política escalou na quarta-feira (13), quando a deputada Rosa Bartra, presidente da comissão do Congresso que investiga a corrupção na Odebrecht, o acusou de receber diretamente US$ 782 mil da empresa entre 2004 e 2007.
Diferentemente da acusação de que ele teria auferido US$ 4,4 milhões por serviços de consultoria à empreiteira, revelada em setembro, desta vez o dinheiro foi transferido à Westfield Capital, empresa da qual Kuczynski foi acionista até 2007 e que aparece em sua declaração de renda.
Outras dois fatos agravam a situação do presidente: metade do dinheiro entregue à companhia foi transferida a uma conta dele como pessoa física e, no período dos pagamentos, ele era ministro de Alejandro Toledo.
A descoberta sobre a Westfield Capital também fortalece a acusação anterior. Os US$ 4,4 milhões foram transferidos à First Capital, dirigida por um ex-sócio de Kuczynski e cujo endereço é o mesmo da empresa do presidente.
As acusações levaram os opositores a pedirem a renúncia, o que ele negou que faria. "Sou um homem honesto e o fui por toda a minha vida. Estou disposto a defender a verdade", disse, em pronunciamento na noite de quinta (14).
O caso Odebrecht envolveu todos os mandatários desde a saída de Fujimori, em 2000. Toledo, o primeiro deles, teve a extradição pedida pela Justiça para que ele seja preso sob a acusação de ter recebido US$ 20 milhões de propina.
Segundo os executivos da empresa, a quantia seria para favorecer a construtora na licitação da Rodovia Interoceânica, que liga Lima à fronteira com o Brasil. O seguinte, Alan García, é investigado por receber doações de campanha.
Já Ollanta Humala, que assumiu em 2011, e sua mulher, Nadine Heredia, estão em prisão preventiva sob a acusação de receberem US$ 3 milhões em caixa dois na campanha eleitoral. Humala foi apoiado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na época.
O escândalo também atingiu Keiko Fujimori, acusada de receber doações de campanha da empreiteira. Na semana passada, o Ministério Público cumpriu mandados de busca e apreensão nas sedes do Força Popular na capital. Embora apoiem a queda de Kuczynski, líderes do partido afirmam que Keiko é perseguida pela Justiça.