O presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou neste sábado (25) medidas para educar a população em geral, principalmente os alunos, sobre feminismo e violência contra as mulheres, e para melhorar o atendimento policial às vítimas.
Durante sua campanha, Macron, que ganhou as eleições presidenciais em maio, prometeu repensar a política sobre sexualidade e igualdade de gênero e tornar o tema uma causa nacional ao longo dos seus cinco anos de mandato.
| François Guillot /AFP | ||
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| Franceses em Paris protestam no dia do Combate à Violência Contra as Mulheres |
O escândalo de Harvey Weinstein nos Estados Unidos acelerou o processo de mudança de atitude da França em relação ao assédio sexual.
"Vamos selar um pacto de igualdade entre homens e mulheres", disse Macron no discurso que marca o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, neste domingo (25).
Durante seu discurso, o presidente francês também pediu um minuto de silêncio para as 123 mulheres mortas por seus parceiros ou ex-parceiros em 2016.
As medidas anunciadas incluem a educação de estudantes do ensino médio sobre pornografia, além de simplificação do sistema policial para vítimas de estupros e assaltos, incentivando a denúncia.
Há ainda propostas que podem ser incluídas num projeto de lei em 2018, como a criminalização do assédio nas ruas e o aumento da pena de crimes sexuais contra de menores de idade que hoje é de 20 anos para 30.
Macron também disse estar pessoalmente convencido a definir 15 anos como idade mínima para que alguém possa consentir um ato sexual. Atualmente, o país não tem definição para consentimento sexual. No Brasil, a idade fixada por lei é 14 anos.
Outra mudança planejada é que as vítimas de estupro ou agressão sexual possam fazer queixas iniciais on-line, antes de ir a uma delegacia. E ainda a possibilidade dos ônibus pararem para mulheres descerem além dos pontos pré-determinados, a qualquer hora da noite. Assim, a ideia é que possam ficar mais próximas de casa e chegar com segurança.
O grupo feminista francês Osez le Féminisme (Ouse o feminismo) disse que as medidas estão na direção certa, mas devem vir acompanhadas de financiamento adequado.
"Sem financiamento, qualquer comunicação, treinamento, conscientização ou plano de ajuda para as vítimas será inútil", afirmou a nota.
A França debateu o assédio sexual diversas vezes na última década, sempre após escândalos envolvendo políticos franceses.
Há seis anos, um escândalo sexual forçou o ex-ministro das Finanças, Dominique Strauss-Kahn, a se demitir do cargo de chefe do FMI (Fundo Monetário Internacional), provocando uma série de pesquisas no país sobre assédio e agressão sexual nos altos escalões do poder.