O governo de Mianmar assinou nesta quinta-feira (23) um memorando para um acordo com Bangladesh que vai permitir o retorno ao território birmanês dos milhares de membros da minoria rohingya que se refugiaram no país vizinho.
De acordo com a ONU, mais de 600 mil rohingyas deixaram Myanmar e foram para Bangladesh desde o final de agosto, quando teve início uma ação militar do Exército birmanês.
O texto "estipula que o programa de retorno deve começar em dois meses", disse em nota o Ministério das Relações Exteriores de Bangladesh.
A declaração não usa o termo "rohingya" —que as autoridades birmanesas rejeitam— e se refere a "pessoas deslocadas do estado de Rakhine", região do oeste de Mianmar onde vive a minoria..
Não são especificados também os critérios de repatriação ou o número de pessoas envolvidas neste programa.
"Nós estamos prontos para recebê-los assim que possível", disse à agência Reuters Myint Kyaing, secretário do Ministério de Trabalho e Imigração de Mianmar. Segundo ele, os rohingyas precisarão preencher um formulário antes de retornar ao país.
O acordo entre os dois países aconteceu um dia após os Estados Unidos classificarem a ação dos militares birmaneses contra os rohingyas de "limpeza étnica", abrindo espaço para sanções contra os responsáveis. A ONU já tinha usado o mesmo termo para se referir ao caso.
Referindo-se a "atrocidades horríveis" contra os rohingya, o secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, disse em um comunicado: "Depois de uma análise cuidadosa e completa dos fatos disponíveis, é claro que a situação no norte do Estado de Rakhine constitui uma limpeza étnica contra os rohingya."
"Esses abusos por alguns dos militares, forças de segurança e justiceiros locais birmaneses causaram tremendo sofrimento e obrigaram centenas de milhares de homens, mulheres e crianças a fugir de suas casas na Birmânia [nome antigo de Mianmar] para buscar refúgio em Bangladesh", afirmou.
Os Estados Unidos apoiam uma investigação independente sobre o que aconteceu no Estado de Rakhine e buscarão ações que incluam possíveis sanções específicas, disse Tillerson.
"Os responsáveis por essas atrocidades devem ser responsabilizados", disse ele.
As declarações do secretário mostram uma mudança na atuação americana sobre o caso. Na última semana, Tillerson visitou Mianmar, mas se recusou a comentar se a ação militar caracterizava limpeza étnica.
Monitores dos direitos humanos acusaram militares de Mianmar de diversos crimes, incluindo estupros e assassinatos em massa, contra os rohingya durante as operações que começaram após ataques de militantes rohingya contra 30 postos policiais e uma base militar.