O presidente da França, Emmanuel Macron, sancionou nesta segunda-feira (30) a nova lei antiterrorismo do país. A medida substitui a partir de quarta (1º) o estado de emergência, em vigor desde os atentados que deixaram 130 mortos em Paris , em novembro de 2015.
O texto foi aprovado semanas atrás por ampla maioria no Parlamento. Com ele, as forças de segurança ganham mais poder para fazer buscas e apreensões, fechar templos religiosos e de restringir a movimentação de suspeitos de ligação com organizações extremistas.
| Guillaume Souvant/AFP | ||
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| Policiais da tropa de choque fazem simulação de ataque terrorista em Joue-les-Tours, na França |
Também permitirá que se estabeleçam cercos de imigração e alfândega em um raio de 10 km de aeroportos, estações de trem e outras portas de chegada à França, não só dentro dos terminais.
Ao assinar a lei, Macron declarou que ela ajudará as autoridades a tomarem medidas adicionais de segurança em alguns momentos. Citou como exemplo os mercados de Natal —em dezembro de 2016, um deles em Berlim foi alvo de um ataque que deixou 12 mortos.
Em sua fase de debates, a medida foi criticada por organizações de direitos humanos e movimentos de esquerda por interferência nas liberdades individuais. O governo teve que ceder em um ponto, ao determinar que as detenções sejam determinadas pela Justiça.
"Todos perceberam que precisávamos de um equilíbrio justo entre segurança e liberdade, e acho que o texto se ajusta a essa necessidade", disse o ministro do Interior, Gérard Collomb.
Apesar das restrições, a maior parte da população francesa aprova a lei. Pesquisa do instituto Fiducial mostra que 57% dos franceses é favorável à medida, embora 62% dos entrevistados admita que haverá uma tendência a deteriorar as liberdades individuais.
O levantamento foi feito com 1.020 pessoas entre 20 e 21 de setembro, antes da aprovação no Congresso francês. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.