O Parlamento regional catalão aprovou nesta sexta-feira (27) o início de um processo constituinte para proclamar uma república na região. A decisão foi interpretada como uma declaração de independência, agravando a pior crise territorial espanhola desde a redemocratização em 1978.
O Senado espanhol, por sua vez, aprovou logo depois a destituição do governo catalão e a antecipação das eleições regionais.
A resolução votada pelo Parlamento catalão foi proposta pela aliança separatista Junts pel Sí, em acordo com a CUP (Candidatura de União Popular), cujos legisladores celebraram a vitória entoando o hino catalão Els Segador. Houve 70 votos a favor, 10 contra e dois em branco.
Foram essas duas forças que impulsionaram o plebiscito de 1º de outubro, com 43% de participação e 90% dos votos no "sim".
"Sim. Ganhamos a liberdade para construir um novo país", escreveu o vice-presidente catalão, Oriol Junqueras, em uma rede social. Houve celebrações nas ruas de Barcelona, entre bandeiras da Catalunha e garrafas de champanhe.
Em protesto à medida, no entanto, legisladores dos partidos de oposição Partido Popular e o Cidadãos deixaram a sala no momento em que a votação foi anunciada —entre os gritos rivais de "viva Catalunha!" e de "viva Espanha!".
O fato de o voto ter sido secreto e feito em papel, apesar dos protestos da oposição, dificultará a punição por parte do Estado espanhol. Será impossível identificar a decisão de cada legislador.
O Ministério Público já sinalizou a sua intenção de acusar os líderes separatistas de rebelião, um crime que leva a até 30 anos de prisão na Espanha. A acusação pode ser feita já na segunda-feira (30).
Isso provavelmente inclui não apenas o presidente catalão, Carles Puigdemont, do Junts pel Sí, mas também alguns de seus principais aliados, como o vice-presidente, Oriol Junqueras.
A Bolsa espanhola caía 1,7% após o anúncio do Parlamento catalão. O premiê espanhol, Mariano Rajoy, reagiu à votação pedindo "tranquilidade" aos cidadãos. "O Estado de direito irá restaurar a legalidade na Catalunha", disse.
O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, afirmou por sua vez que "para a União Europeia, nada muda. A Espanha é o único interlocutor".
ARTIGO 155
Em paralelo à plenária independentista, o Senado autorizou a aplicação do Artigo 155 da Constituição, que permite uma intervenção pontual na Catalunha, com a destituição do presidente Puigdemont e a convocação de eleições.
Após a aprovação do Senado, o texto ainda precisa ser publicado no diário oficial e ser aprovado uma última vez pelo conselho de ministros. A expectativa é de que todo esse procedimento seja cumprido ainda na sexta-feira.
A aplicação Artigo 155 tem o apoio das principais siglas espanholas, como o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) e o Cidadãos, de centro-direita. Mas esse texto nunca foi antes utilizado na Espanha, e as consequências são por ora imprevisíveis.
O que já está previsto é o repúdio do governo catalão e o incremento dos protestos em Barcelona, acusando Madri de um gesto autoritário.
Caso as eleições sejam de fato realizadas nos próximos seis meses, quando estavam previstas apenas para o fim de 2019, será também um momento recheado de expectativa —caso separatistas aumentem seu número de assentos no Parlamento regional, a crise pode ser retomada com ainda mais força.