Folha de S. Paulo


Constituição pacífica do Japão tem 68 anos sem sofrer emendas

Behrouz Mehri/AFP
O premiê japonês, Shinzo Abe
O premiê japonês, Shinzo Abe

O premiê do Japão, Shinzo Abe, impulsionado por importante vitória eleitoral , sinalizou que irá perseguir seu objetivo de longa data : reformar a Constituição pacifista japonesa, que data do fim da Segunda Guerra e, em 68 anos, nunca foi alterada.

Em comparação, a Constituição brasileira, promulgada em 1988, já recebeu 97 emendas ordinárias.

Partidos favoráveis à emenda obtiveram quase 80% das cadeiras do Parlamento japonês no domingo (22).

O assunto divide o público. Segundo pesquisa da rede NHK, 32% se disseram a favor da reforma, 21%, contra, e 39% não têm certeza.

Reformar a Constituição exige aprovação por dois terços em ambas as casas do Parlamento, além de uma maioria em referendo.

A Constituição foi adotada em 1947 quando o Japão ainda estava sob ocupação americana —os EUA a redigiram.

Sua peça central é o artigo 9, em que o Japão renuncia à guerra "como um direito soberano da nação" e "à ameaça ou ao uso da força como meio de resolução de disputas internacionais". O texto fixa que "forças terrestres, marítimas ou aéreas ou outras com potenciais de guerra jamais serão mantidas".

Esse imperativo pacifista sucedeu a quase um século de expansionismo colonialista pela Ásia, num projeto fortemente apoiado no militarismo, com episódios como a Primeira Guerra Sino-Japonesa (pelo controle da Coreia; 1894-95), a Guerra Russo-Japonesa (idem; 1904-05), a invasão da Manchúria (1931) e a Segunda Guerra Sino-Japonesa (a partir de 1937), que acabaria se confundindo com a Segunda Guerra Mundial.

Nesse último conflito, o Japão alinhou-se ao Eixo, capitaneado por Alemanha e Itália, contra os Aliados liderados por EUA, Reino Unido e União Soviética. Entre 1941 e 1945, estima-se terem havido mais de 20 milhões de mortes no front asiático.

Alguns setores no Japão temem que a remoção do artigo 9 envie um sinal equivocado a países na região, que não veriam com bons olhos o ressurgimento do militarismo nacional em meio às tensões na península Coreana.

Pensam também que o Japão seria "tentado" a aventuras com os EUA —ainda hoje, há cerca de 39 mil militares americanos lotados em 112 bases no arquipélago, mais que em qualquer outro país.

Já nacionalistas como Abe consideram que o texto colocou o país numa posição humilhante após a rendição em 1945 e que, justamente para fazer frente a uma China robusta e às tensões entre as Coreias, o Japão precisa adaptar uma Constituição anacrônica.

O país, de certo modo, já conseguiu contornar o artigo 9. Em 2015, o Parlamento passou leis permitindo que Forças de Autodefesa combatam ao lado de aliados no exterior (leia-se, EUA) em caso de "interesse japonês".


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