Folha de S. Paulo


Juiz do Havaí derruba parte de terceiro decreto anti-imigração de Trump

Um juiz do Havaí barrou a terceira e última versão do veto anti-imigração de Donald Trump que entraria em vigor nesta semana. O mesmo magistrado estava por trás do bloqueio, em março, de uma segunda redação do pacote de medidas do presidente que barra a entrada de cidadãos de países de maioria muçulmana nos Estados Unidos.

Drew Angerer - 11.out.2017/Getty Images/AFP
Mulher usando o hijab protesta em frente à Suprema Corte, que avalia decreto anti-imigração de Trump
Mulher usando o hijab protesta em frente à Suprema Corte, que avalia decreto anti-imigração de Trump

No mais recente decreto de Trump para limitar a entrada de imigrantes que ele considera perigosos para a segurança americana, foram mantidos os países muçulmanos de antes, com exceção de Iraque e Sudão, e acrescentados Chade, Venezuela e Coreia do Norte, os dois últimos apontados por analistas como parte de uma estratégia para disfarçar o caráter discriminatório da medida do presidente.

O veto do juiz Derrick Watson, de Honolulu não contempla os cidadãos de Venezuela e Coreia do Norte, que continuam barrados pela medida —no caso dos venezuelanos, o veto se aplica só a determinados agentes de governo. Mas fica suspenso o bloqueio para uma grande maioria de muçulmanos.

Em sua sentença, o magistrado disse que faltam "conclusões suficientes para sustentar que a entrada de 150 milhões de cidadãos de seis países específicos é 'nociva aos interesses dos EUA'."

Watson ainda fez uma analogia com o mundo esportivo, dizendo que atletas "operam de acordo com uma série de regras, mas quando um deles subverte essas regras a seu próprio favor, surgem problemas" e que a nova versão do veto "sofre dos mesmos males" que a anterior.

Logo depois do anúncio da sentença, um comunicado da Casa Branca chamou de "perigosa e falha" a decisão do juiz, acrescentando que "as restrições à entrada se baseiam na inabilidade e na falta de vontade desses países ao compartilhar informação necessária" e também devido a ameaças relacionadas a potenciais ataques terroristas.

O comunicado ainda diz que a sentença prejudica esforços do presidente de "manter seguro o povo americano" e expressa a confiança de Washington de que outras cortes possam reverter a decisão.

Outra corte, de fato, ainda analisa a medida, e o Departamento de Justiça afirmou que vai recorrer da sentença.

Esse é o terceiro revés de Trump em sua tentativa de impor o que seria uma das políticas migratórias mais agressivas da história americana.

Seus insistentes pacotes contra imigrantes é um dos pilares de suas promessas de campanha isolacionistas, que contam ainda com a expansão do muro na fronteira com o México e a redução no número de refugiados que poderão ser aceitos pelo país.

Em sua primeira semana de mandato, em janeiro, Trump assinou um decreto barrando a entrada no país de imigrantes de sete países —Iêmen, Irã, Iraque, Líbia, Síria, Somália e Sudão por um período inicial de três meses.

Mas a medida sofreu uma derrota na Justiça depois que juízes consideraram discriminatório o teor do veto, já que isola em grande parte os seguidores da mesma religião, detonando uma onda de protestos em defesa de imigrantes em vários aeroportos do país no começo deste ano.


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