O premiê espanhol, Mariano Rajoy, pediu nesta quarta-feira (11) que o governo regional catalão esclareça se declarou ou não a sua independência na véspera. Da resposta dependerá sua reação.
O governo catalão tem até segunda-feira (16) para responder formalmente ao questionamento de Rajoy. Caso diga que sim, declarou a independência, tem até a quinta-feira seguinte (19) para recuar na proclamação.
Com o pedido, Rajoy acionou o controverso Artigo 155, um mecanismo nunca antes utilizado na Espanha. O texto prevê que o governo questione a administração regional e, caso não esteja satisfeito com o resultado, tome uma série de medidas —incluindo suspender a autonomia parcial da Catalunha e forçar eleições antecipadas.
A ativação do artigo, apoiada pelas principais forças políticas, pode ser feita diretamente pelo premiê. Mas, para ações mais drásticas, como a suspensão temporária da autonomia catalã, Rajoy precisa da aprovação da maioria absoluta do Senado. Ele já tem esses números com sua sigla, o conservador Partido Popular.
Seu questionamento ao presidente catalão, o separatista Carles Puigdemont, ocorre um dia depois de um discurso no Parlamento regional, sediado em Barcelona.
Puigdemont disse ter um mandato para criar uma república catalã, mas em seguida pediu a suspensão da independência para travar um diálogo com Madri. Agravando a incerteza, ele próprio assinou uma declaração unilateral com partidos separatistas, apesar de isso ter sido feito às margens da plenária, com valor simbólico.
| Ivan Alvarado/Reuters | ||
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| Manifestantes pró-independência assistem à declaração do presidente catalão, Carles Puigdemont |
Para a surpresa de todas as forças políticas, incluindo separatistas, não ficou claro se Puigdemont havia declarado ou não sua secessão.
"Se Puigdemont respeitar a legalidade, encerraria um período de ilegalidade e incerteza", disse Rajoy. "É o que esperam todos para por fim à situação que está sendo vivida na Catalunha."
Puigdemont, por sua vez, disse em uma entrevista à CNN que está disposto ao diálogo. "Chegamos a um ponto em que o mais importante é que não haja condições prévias para nos sentarmos e conversarmos" disse.
PLEBISCITO
A crise territorial espanhola, a mais grave desde a redemocratização dos anos 1970, tem escalado nas últimas semanas, atingindo um ápice com o plebiscito separatista de 1° de outubro. Naquela data, houve 90% de votos no "sim", aguados por uma participação de apenas 43% do eleitorado catalão.
O governo central em Madri considera que o plebiscito, seus resultados e a declaração de independência são ilegais, mesmo se a proclamação da república tenha sido suspensa em seguida
A Constituição espanhola não prevê a realização de plebiscitos vinculantes, menos ainda em apenas parte do território nacional. Por lei, só poderia haver uma consulta informal, convocada por Madri e com o voto de todos os cidadãos nas demais regiões.
"Nenhuma Constituição europeia reconhece o direito à autodeterminação", disse Rajoy em seu discurso. "A independência da Catalunha é contrária a qualquer norma de direito internacional."
A comunidade internacional apoia Madri nessa interpretação, e diversos países pediram a manutenção do Estado de Direito na Espanha. A União Europeia, por exemplo, já sinalizou que não reconheceria a separação catalã —algo que a França disse de maneira literal.
