A Corte de Apelação de Kiev revogou a condenação do brasileiro Rafael Lusvarghi, acusado de terrorismo por ter lutado ao lado de grupos separatistas na Ucrânia, e ordenou que ele passasse por um novo julgamento.
A revogação ocorreu em 17 de agosto, e foi dado um prazo de dois meses para novas investigações, segundo informações do jornal ucraniano "Kyiv Post". O prazo termina neste mês. Durante esse período, o brasileiro permanece detido.
A corte acatou os argumentos da defesa de Lusvarghi de que o julgamento original havia se baseado apenas em sua admissão de culpa, sem levar em consideração a coleta de evidências ou sua alegação de que a admissão de culpa havia sido obtida mediante uso de força.
O corte considerou ainda que exames médicos deveriam ter sido realizados diante da denúncia de Lusvarghi de ter sido torturado.
Lusvarghi foi condenado a 13 anos de prisão.
Ele foi preso em outubro de 2016 no aeroporto de Borispol, perto de Kiev, pelo Serviço de Segurança da Ucrânia, que o acusou de formação de grupo terrorista.
As autoridades dizem ter apreendido com ele um passaporte estrangeiro, um laptop com conversas com grupos terroristas e uma medalha por combate. O momento da prisão foi filmado pelo Serviço de Segurança.
Em junho de 2014, Lusvarghi ficou preso por 45 dias após participar de um protesto em São Paulo contra a Copa do Mundo no Brasil.