A Irlanda votará em um referendo no próximo ano se deseja suspender ou abrandar a proibição constitucional ao aborto, uma das leis mais restritivas sobre esse tema no mundo ocidental.
Leo Varadkar, o primeiro-ministro irlandês, anunciou na terça-feira (26) que a votação será realizada em maio ou junho, o que foi duramente contestado.
Pesquisas sugerem que a maioria dos eleitores aprova o abrandamento da lei, mas também demonstram pouco apoio a permitir o aborto a pedido da gestante.
Se o governo de Varadkar propuser um texto constitucional demasiado liberal ou conservador, as mudanças sugeridas poderão ser atacadas por ambos os lados.
Se a história recente da Irlanda servir de modelo, a campanha será disputada ferozmente.
O debate se concentrará na Oitava Emenda da Constituição irlandesa, aprovada por dois terços do Parlamento em 1983, que dá a um feto o direito à vida equivalente ao de sua mãe, efetivamente proibindo o aborto.
As mulheres irlandesas que querem abortar, mesmo em casos de estupro, incesto ou anomalias fetais graves, têm de viajar ao exterior, e muitas vão ao Reino Unido.
Os números oficiais mostram que pelo menos 3.400 mulheres irlandesas viajaram à Inglaterra e ao País de Gales para fazer aborto em 2015.
| Barry Cronin - 24.nov.2012/AFP | ||
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| Em 2012, mulher protesta com cartaz onde se lê 'não se meterás nos direitos reprodutivos das mulheres', |
Aprovada quando a República da Irlanda era amplamente considerada o país católico mais conservador do mundo, a Oitava Emenda foi contestada diversas vezes nas décadas desde então, tanto por grupos favoráveis ao direito ao aborto quanto por um número de cidadãos cada vez mais liberais irritados pelos escândalos decorrentes da proibição.
Depois do "Caso X", em 1992, em que uma vítima de estupro de 14 anos foi impedida de viajar ao Reino Unido para fazer aborto, os eleitores aprovaram uma emenda constitucional que deixou a proibição intacta, mas reconheceu o direito da mulher a viajar ao exterior.
Outra emenda, também aprovada em 1992, permitiu que as irlandesas obtivessem informação sobre serviços de aborto no exterior, o que era proibido pelo Estado.
Grande parte do ímpeto pela nova iniciativa constitucional decorre do caso de Savita Halappanavar, 31, uma dentista de origem indiana que morreu de septicemia depois de um aborto natural em um hospital de Galway em 2012.
Sabendo que seu feto de 17 semanas não sobreviveria, Halappanavar pediu diversas vezes à equipe médica que abreviasse sua gravidez para aliviá-la de sua condição cada vez pior. Ela soube que a gestação não poderia ser terminada enquanto o feto tivesse batimentos cardíacos.
Uma consulta determinou que interpretações recentes da Oitava Emenda concluíram que a terminação é permissível, mas a incerteza da equipe médica sobre a lei e a falta de uma legislação clara contribuíram para um atraso no tratamento da paciente.
O caso ajudou a dar ênfase a uma assembleia constitucional de cidadãos que recomendou neste ano que a Oitava Emenda seja rejeitada ou emendada e que se adote legislação para permitir o aborto efetivamente a pedido.
Diversos fatores sociais e econômicos tornaram a Irlanda contemporânea um país mais liberal do que aquele que aprovou a Oitava Emenda.
| Peter Muhly - 10.jul.2013/AFP | ||
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| Manifestantes pró-escolha protestam em Dublin frente ao Parlamento irlandês em 2013 |
Entre estes está o desgaste da posição da Igreja Católica, enfraquecida por escândalos sobre abuso sexual de crianças e o tratamento dado a mulheres marginalizadas em lavanderias da igreja, onde muitas morreram e foram enterradas anonimamente.
A campanha em 1983 pela proibição do aborto, apoiada por bispos e grupos laicos católicos, representou o auge do poder institucional da Igreja Católica na Irlanda, apenas quatro anos depois que o papa João Paulo II atraiu multidões na primeira visita papal ao país.
Enquanto uma maioria significativa se descreve como católica, poucos respeitam hoje os ensinamentos da igreja em questões como o divórcio, contracepção, sexo fora do casamento ou direitos gays.
Uma pesquisa do "Irish Times" em maio mostrou que uma grande maioria apoia mudanças jurídicas que permitam o aborto em casos de estupro ou risco sério para a saúde física ou mental da mãe, mas menos de um quarto das pessoas apoiaram mudanças que o tornem legal sob qualquer circunstância.
Líderes da campanha "Rejeitem a Oitava" provavelmente serão animados por outro esforço constitucional liberal, o referendo de 2015 que legalizou o casamento homossexual, embora os ativistas antiaborto bem organizados do país encontrem muito nas pesquisas que anime suas esperanças.
Tradicionalmente cautelosos, os políticos da corrente dominante da Irlanda poderão se proteger no campo intermediário.
A posição do próprio Varadkar é um tanto ambígua. Embora ele tenha se declarado gay durante a campanha pelo casamento homossexual, Varadkar deu declarações conservadoras no início de sua carreira política, opondo-se ao aborto e à adoção por casais homossexuais.
Tradução de LUIZ ROBERTO MENDES GONÇALVES