O Itamaraty está sendo questionado sobre os critérios de aprovação de embaixadores que servem no país, após a Folha divulgar que o Brasil abrigou por dois anos um embaixador acusado de crimes de guerra.
Em questionamento enviado ao chanceler Aloysio Nunes, a diretora-executiva da Conectas Direitos Humanos, Juana Kweitel, solicita que o Itamaraty esclareça quais são os critérios levados em consideração para que o Brasil conceda o agrément, a aprovação para um representante diplomático atuar no país. A entidade solicita também esclarecimentos sobre o processo de concessão de agrément em 2015 ao Embaixador do Sri Lanka no Brasil, general Jagath Jayasuriya.
Na segunda-feira, o promotor espanhol licenciado Carlos Castresana reuniu-se com um representante do Ministério Público Federal para pedir ao Brasil que solicitasse a prisão preventiva do embaixador do Sri Lanka, Jagath Jayasuriya, pela Interpol. Castresana foi responsável por apresentar a investigação que culminou na prisão do general chileno Augusto Pinochet por crimes como genocídio e tortura.
| José Cruz - 4.nov.2017/Agência Brasil | ||
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| Jagath Jayasuriya entrega credenciais à presidente Dilma Rousseff ao chegar ao Brasil em 2015 |
O embaixador Jayasuriya é acusado de cometer crimes de guerra quando comandava as tropas do governo na guerra civil do Sri Lanka, em 2009, segundo relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos.
Tropas sob seu comando mataram 40 mil civis. A acusação o responsabiliza pela matança, tortura e o estupro sistemático de prisioneiras pelas forças de segurança.
Mas Jayasuriya deixou o posto no Brasil e partiu para o Sri Lanka no domingo (27), véspera da reunião no MPF.
"É inaceitável que o Estado brasileiro tenha oferecido imunidade diplomática a uma pessoa como Jayasuriya diante de acusações tão graves. O Sri Lanka foi palco de crimes de guerra e contra a humanidade, muitos deles comandados pelo general. O Brasil tem a obrigação de investigar e dar os encaminhamentos cabíveis", disse Camila Asano, coordenadora de Política Externa da Conectas. "É imprescindível que o Estado brasileiro revise urgentemente os critérios e procedimentos para evitar oferecer guarida a criminosos de guerra."
O Brasil poderia não ter recebido as credenciais do embaixador. Também poderia declará-lo persona non grata ou requerer ao país de origem que sua imunidade diplomática fosse retirada.
Procurado na segunda-feira e, novamente, nesta quarta-feira , o Itamaraty não quis se manifestar.