O secretário de Justiça dos EUA, Jeff Sessions, anunciou nesta sexta-feira (4) que o governo de Donald Trump vai intensificar o combate ao vazamento de informações confidenciais para a mídia.
Ele afirmou que o número de investigações do Departamento de Justiça sobre esses casos já aumentou na última semana. Quatro pessoas foram indiciadas.
"Essa cultura tem de parar", disse Sessions. Embora os alvos principais sejam funcionários, o secretário declarou que o governo "pretende rever políticas que afetam intimações à mídia".
A intimação a veículos da mídia pode vir sob a forma de decreto que compele um jornalista a depor ou apresentar provas sobre as informações publicadas, sob risco de sanções caso não o faça.
"Respeitamos o papel importante que a imprensa desempenha e a respeitaremos, mas isto não é ilimitado", disse. Apesar de as fontes de informações contarem com a tradição do sigilo, prevalece nos EUA a interpretação de que a proteção não é explicitamente assegurada pela Constituição.
Embora raros, já houve casos, no passado, de jornalistas processados e condenados por se recusarem a revelar suas fontes.
O pronunciamento de Sessions ocorre um dia depois de o jornal "The Washington Post" ter publicado transcrições de conversas telefônicas de Trump com o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, e com o premiê australiano, Malcolm Turnbull.
Antes disso, Trump já havia manifestado diversas vezes sua irritação com os vazamentos em série de informações governamentais. O próprio Sessions foi alvo de suas críticas em redes sociais –foi chamado de "fraco".
A Casa Branca tem demonstrado especial irritação com a divulgação de informações relativas ao suposto conluio da equipe de Trump com funcionários russos, durante a campanha eleitoral.
A imprensa crítica, constantemente atacada pelo presidente, já deixou o governo inúmeras vezes em situação difícil ao publicar informações que foram passadas por fontes governamentais.
Em junho, teve grande repercussão o depoimento do ex-diretor do FBI James Comey perante o Senado, no qual admitiu ter entregado informações sobre uma conversa sigilosa com Trump ao jornal "The New York Times".
Na ocasião, Trump teria sugerido a Comey que aliviasse o inquérito sobre o ex-conselheiro de Segurança Nacional Michael Flynn, que mentira sobre contatos com o embaixador russo. O presidente disse que, se alguém cometera algum delito no caso, essa pessoa era Comey.
Embora nem todo vazamento seja considerado crime, a legislação americana prevê processo penal em caso de quebra de sigilo de informações que coloquem em risco a segurança nacional.
Em 2013, o militar Bradley Manning, que depois assumiria a identidade de Chelsea Manning, foi condenado na Justiça a 35 anos de prisão por vazar 700 mil papéis secretos do governo.
A preocupação não é apenas do governo Trump. Existe em outros países, inclusive no Brasil. Vazamentos tornaram-se mais comuns na era digital, muitas vezes obtidos por invasões de bancos de dados governamentais.
Nos EUA, a questão já apareceu em gestões anteriores à de Trump, inclusive a de Barack Obama. Em 2013, o presidente democrata tentou pressionar veículos de imprensa para que moderassem a divulgação de dados obtidos de funcionários governamentais –e jornalistas da agência Associated Press (AP) e da Rede Fox News tiveram telefonemas e e-mails monitorados pelo Departamento de Justiça.
