Folha de S. Paulo


EUA acusam Maduro de romper Constituição e anunciam sanções

Os EUA declararam nesta segunda (31) que a Venezuela é uma ditadura e aplicaram sanções contra o presidente Nicolás Maduro, a quem acusam de romper a ordem constitucional, um dia depois de o país caribenho eleger uma Assembleia Constituinte.

Ao anunciar as medidas, com as quais cumpre a ameaça de punir o governo chavista, o secretário do Tesouro de Donald Trump, Steve Mnuchin, disse que a votação "confirma que Maduro é um ditador que despreza a vontade da população".

Ronaldo Schemidt/AFP
O presidente da Venezuela Nicolás Maduro celebra os resultados da Assembleia Constituinte, em Caracas
Nicolás Maduro celebra os resultados da Assembleia Constituinte, em Caracas

"A Assembleia Nacional Constituinte aspira usurpar de forma ilegítima o papel da Assembleia Nacional democraticamente eleita, reescrever a Constituição e impor um regime autoritário", afirmou.

O secretário disse que as sanções mostram que o governo Trump "não ficará parado enquanto a Venezuela continua a desmoronar sob os abusos do regime" e ameaçou ampliar as medidas aos membros da Assembleia Constituinte que assumirem.

Até o momento, porém, nenhum resultado havia sido divulgado, exceto o índice de participação, 41,5% (leia texto abaixo). A expectativa é que eles assumam 72 horas após terem seus nomes anunciados.

Em discurso à noite, Maduro disse se orgulhar de ser punido pelos americanos. "São a expressão de sua impotência, seu desespero, seu ódio, expressam o caráter de magnata do imperador Trump."

O pacote de sanções a Maduro é o quarto anunciado pela Casa Branca neste ano. Na quarta (26), 13 pessoas foram punidas pelo papel na convocação da Constituinte e pela repressão a protestos.

Dentre eles, estão a presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena, o ministro do Interior, Néstor Reverol, os comandantes da polícia e das Forças Armadas e executivos da petroleira estatal PDVSA.

Em maio, fora a vez de oito integrantes do Tribunal Supremo de Justiça que anularam os poderes da Assembleia, e antes, do vice-presidente Tareck El Aissami, suspeito de ligação com o tráfico.

Além dos EUA e a Espanha, oito países das Américas anunciaram que não reconhecerão a Assembleia Constituinte —Argentina, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, México, Panamá e Peru. Também rejeitou a Casa o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro.

O Itamaraty declarou que a eleição "viola o direito ao sufrágio universal, desrespeita o princípio da soberania popular e confirma a ruptura da ordem constitucional".

"Empossada, a Assembleia Constituinte formaria uma ordem constitucional paralela, não reconhecida pela população, agravando ainda mais o impasse institucional que paralisa a Venezuela."

Aliados parabenizaram Maduro. "A vocação democrática do povo garante a união e a soberania da Venezuela, provando que o povo pode mais que as balas", disse o presidente da Bolívia, Evo Morales.

O regime cubano afirmou que o chavista é alvo de uma operação dirigida pelos EUA "para não reconhecer a vontade do povo venezuelano".

AMEAÇAS

No discurso em que criticou Trump, Maduro defendeu o fim da imunidade dos atuais deputados para que sejam julgados. "Acabou a sabotagem da Assembleia Nacional, temos que por ordem", afirmou.

Ele desafiou os rivais a participarem das eleições que prevê para o fim do ano, mas desde que se submetam a uma "comissão da verdade" dos chavistas para julgar a violência política desde 1999.

Também reiterou sua ameaça à procuradora-geral, a chavista dissidente Luisa Ortega Díaz. "Vamos reestruturar a Procuradoria de imediato, declará-la em emergência e tomar o controle dela."

Por fim, disse estar "em combate midiático" contra as TVs privadas que transmitiram as manifestações opositoras e não priorizaram a cobertura da eleição da Constituinte.

"Pedi uma investigação porque fizeram apologia ao delito hoje, negando ao povo o direito à informação."


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