Numa longa sessão que entrou madrugada adentro, o Senado chileno aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que vem sendo impulsado pela presidente Michelle Bachelet, 65, há mais de três anos e que regulamenta o aborto em três situações: risco de vida da mãe, má formação do feto e estupro.
O Chile ainda é um dos países mais restritivos do mundo neste tema, sendo o aborto proibido em qualquer situação.
O projeto ainda irá à Câmara de Deputados, onde Bachelet tem maioria, para dirimir os pontos onde não houve acordo por parte do Senado e ser votado. A expectativa é que os parlamentares ratifiquem a proposta nesta quinta (20).
Aprovar uma lei de aborto irrestrita era uma das promessas de campanha de Bachelet quando concorreu para o atual mandato, que teve início em 2014. A atual presidente também havia estado à frente do governo entre 2006 e 2010, quando não conseguiu avançar neste assunto.
| Jorge Villegas - 03.jul.2017/Xinhua | ||
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| A presidente de centro-esquerda do Chile, Michelle Bachelet, durante discurso em Santiago |
A falta de apoio político no Congresso foi um entrave desde o princípio da atual gestão.
Além do aborto, Bachelet queria ainda convocar uma Assembleia Constituinte para redigir uma nova Carta ao país –a atual é dos anos da ditadura Pinochet (1973-1990). Não houve, porém, consenso e o projeto já não será mais possível dentro do pouco tempo que resta de seu mandato –as próximas eleições são em 19 de novembro.
Abalada por casos de corrupção envolvendo membros de sua família, Bachelet viu sua popularidade cair para menos de 20% no último ano, inviabilizando as articulações com o Legislativo.
Atualmente, porém, a presidente conseguiu despontar novamente, está com 31% e afirmou que, mesmo sem poder substituir a Carta do país, irá buscar aprovar mais reformas na existente, principalmente nos itens referentes à educação, previdência e leis do trabalho.
Cada item sobre o aborto aprovado pelos senadores levou mais de três horas de discussão antes do voto. Também foi aprovada a interrupção de gravidez caso a mãe tenha menos de 14 anos, por enquadrar-se, segundo as avaliações médicas contratadas pelo Legislativo, em uma situação de risco à mãe.
Parlamentares do bloco direitista Chile Vamos, opostos à proposta, dizem que tentarão incluir na lei a figura da "objeção de consciência", para que médicos que não queiram realizar o procedimento não sejam obrigados a fazê-lo.
O projeto passará no começo da tarde à Câmara de Deputados, onde o governo tem maioria, além do apoio dos democratas cristãos, que vinham se opondo ao projeto, mas mudaram de posição. A ideia é que os deputados votem ainda hoje.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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