Folha de S. Paulo


Presidente da Colômbia dá anistia a 3.200 ex-guerrilheiros das Farc

Jaime Saldarriaga - 24.nov.2016/Reuters
Colombia's President Juan Manuel Santos gives his speech after signing a new peace accord with Marxist FARC rebel leader Rodrigo Londono, known as Timochenko, in Bogota, Colombia November 24, 2016. Picture Taken November 24, 2016. REUTERS/Jaime Saldarriaga ORG XMIT: JS01
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, assinou nesta segunda-feira (10), um decreto que outorga anistia a 3.252 ex-guerrilheiros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

Desta forma, já são 7.400 os que estão com a situação regularizada, ou por decreto presidencial ou pela via judicial.

O anúncio foi feito pelo ministro de Justiça, Enrique Gil, que reforçou que a medida se refere apenas aos ex-integrantes da guerrilha que se encontram nas chamadas "zonas de segurança", espalhadas em 26 pontos do país.

A anistia a esses ex-combatentes marca o início do desmonte dessas áreas, duas semanas depois da entrega das armas que estavam em posse desses homens. Os anistiados também começaram o processo de registrar-se legalmente para obter cédulas de identidade, com as quais poderão inscrever-se em programas de reinserção ou buscar trabalho ou vaga em escolas de sua região.

O governo e a ONU, junto ao comando da ex-guerrilha, porém, ainda trabalham na localização e destruição das armas que se encontravam escondidas em mais de 900 fossas pelo país e cuja existência só foi conhecida após a assinatura do acordo.

Nesta segunda-feira, a missão de paz da ONU também anunciou que, das 900, já foram localizadas 660 delas, de onde foram retiradas 321 armas e nove toneladas de explosivos, além de munição e material para armar minas terrestres.

Com relação às anistias, esclareceu Gil, "elas só se aplicam a ex-guerrilheiros que estão nas zonas de segurança e não àqueles que estão nas prisões."

O decreto surge num momento em que volta a haver uma fricção entre o Estado colombiano e o alto comando da antiga guerrilha. Afinal, o acordo de paz aprovado no fim do ano passado garantia que os ex-guerrilheiros que se encontrassem presos, já cumprindo uma pena na época do pacto, teriam de ser liberados para serem novamente julgados, desta vez pelos tribunais especiais.

Isso, porém, tem demorado mais do que se esperava porque é necessária uma aprovação por parte do Congresso. Ali, porém, ocorre uma queda de braço entre o governo e a oposição, comandada pelo bloco comandado pelo partido do ex-presidente Álvaro Uribe (Centro Democrático), que vem colocando entraves para essa mudança.

Na semana passada, Uribe divulgou por meio das redes sociais um vídeo em que dizia que a entrega das armas à ONU havia sido apenas parcial, e que, enquanto todas não fossem entregues, assim como o paradeiro do dinheiro da guerrilha, seu partido continuaria ausentando-se das votações dos passos seguintes para a implementação do acordo.

Essa decisão vem causando atrasos não programados por parte do governo e irritando parte da guerrilha e causando novas dissidências.

Por conta disso, os 900 ex-guerrilheiros presos em diferentes prisões da Colômbia declararam-se sublevados contra os líderes das Farc e contra o acordo de paz. Muitos estão em greve de fome.

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