Folha de S. Paulo


Venezuela fiscalizará Ministério Público, em retaliação a procuradora

Ivan Alvarado - 28.jun.2017/Reuters
Venezuela's chief prosecutor Luisa Ortega Diaz makes declarations during a news conference in Caracas, Venezuela, June 28, 2017. REUTERS/Ivan Alvarado ORG XMIT: AST01
A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, segura cópia da Constituição

O governo da Venezuela iniciou nesta segunda-feira (3) uma auditoria do Ministério Público, em nova tentativa de pressionar a procuradora-geral Luisa Ortega Díaz, chavista dissidente que tem se posicionado contra decisões do Executivo e do Judiciário que considera arbitrárias.

O controlador-geral da República, Manuel Galindo, anunciou a instalação de comissões de fiscalização no Ministério Público para "verificar a legalidade de a sinceridade de suas operações", alertando que uma eventual descoberta de irregularidades pode gerar "sanções previstas na lei".

O Ministério Público disse que funcionários da Controladoria tentaram entrar nesta segunda-feira em prédios do organismo de maneira abrupta, sem apresentar os documentos necessários para dar seguimento à fiscalização.

Ortega Díaz declarou estar disposta a se submeter à auditoria desde que sejam cumpridos os requisitos legais. "O Ministério Público está aberto para que façam quantas auditorias quiserem, que revisem todas as contas, mas isso deve ser feito com respeito", afirmou.

Ex-aliada do presidente Nicolás Maduro, a procuradora-geral rompeu com o chavismo no fim de março, após as sentenças do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) que tiravam os poderes do Legislativo, dominado pela oposição, e a imunidade parlamentar. As medidas foram revertidas após Ortega Díaz chamá-las de "ruptura na ordem constitucional".

O distanciamento de Ortega Díaz em relação ao chavismo aumentou em maio, após Maduro anunciar a convocação de uma Assembleia Constituinte para reescrever a Carta Magna de 1999, considerada pela procuradora-geral como o maior legado do ex-presidente Hugo Chávez. Ela apresentou ao TSJ, controlado por juízes aliados de Maduro, recursos contra a Constituinte, os quais foram rejeitados.

Ortega Díaz, que se tornou alvo de investigação pelo TSJ e já havia relatado perseguições contra seus familiares, disse nesta segunda-feira que seu papel de procuradora-geral "exige assumir a linha de frente na defesa do Estado republicano".

"Precisamos nos unir para restabelecer o Estado de Direito, a independência dos poderes públicos, nossa qualidade de vida e a paz que merecemos", afirmou em vídeo.

A Venezuela enfrenta uma grave crise política e econômica e há três meses registra protestos convocados quase diariamente pela oposição contra o governo Maduro. Os atos frequentemente terminam em saques e confrontos entre policias e manifestantes, os quais já deixaram cerca de 80 mortos desde abril.


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