Folha de S. Paulo


Parlamento da Alemanha aprova a legalização do casamento homoafetivo

Hannibal Hanschke/Reuters
Protesto pela aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo em Berlim, na Alemanha
Protesto pela aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo em Berlim, na Alemanha

O Parlamento da Alemanha aprovou nesta sexta (30) o casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois de uma importante inflexão política da chanceler, Angela Merkel. Foram 393 votos a favor e 226 contra. Em votação emotiva, legisladores celebraram a vitória com jatos de confete.

A velocidade do processo, proposto e votado em poucos dias, surpreendeu o país. A união homossexual era um dos temas das eleições de 24 de setembro, unindo os partidos de oposição.

Havia um acordo entre o partido de Merkel, a conservadora CDU (União Democrata-Cristã), e o SPD (Partido Social-Democrata) para que a questão não fosse levada ao Parlamento antes do pleito de setembro.

No entanto, Merkel surpreendeu ao propor, durante um evento na segunda-feira (26) lim organizado pela revista feminina "Brigitte", que o voto no casamento gay fosse uma "questão de consciência", liberando assim os parlamentares da CDU a tomar sua própria decisão caso houvesse uma votação.

Um dia depois, seu rival Martin Schulz, do SPD, aproveitou a declaração e defendeu que o Parlamento votasse a questão antes das eleições, o que acabou sendo feito horas antes do início do recesso legislativo de verão.

Apesar da carta branca à sua base, Merkel votou contra a medida. Ao justificá-lo, disse que "o casamento, segundo a Constituição alemã, é a união de um homem e de uma mulher". Por outro lado, ela afirmou: "Espero que o voto de hoje mostre não apenas o respeito mútuo por diferentes opiniões, mas também que isso leve a mais paz e a mais coesão social".

A aprovação do casamento gay enfureceu a ala mais conservadora da CDU, mas Merkel deve se beneficiar por não ter mais que debater esse assunto durante a campanha eleitoral nos próximos três meses.

Diversos partidos, como os Verdes, a Esquerda e os Democratas Livres, condicionavam sua eventual participação em uma futura coalizão com Merkel ao "Ehe für alle" (casamento para todos, em alemão). Agora, perderam essa alavanca eleitoral.

"Estamos nos perguntando se foi um cálculo político, e possivelmente não foi", afirma à Folha a parlamentar Katja Keul, dos Verdes. "Mas, no fim, terá sido um bom resultado para Merkel, porque nós não poderemos incluir esse tema na nossa campanha eleitoral."

Por outro lado, diz Keul, "este não é um dia para pensarmos em tática". "Sempre quisemos aprovar o casamento gay, e vamos aceitar a decisão independente das razões por trás dela, porque é bom para a população."
A decisão do Parlamento deve ser chancelada pelo Bundesrat, a câmara alta, e ser assinada pelo presidente Frank-Walter Steinmeier durante as próximas semanas.

Michael Kappeler - 12.jun.2017/AFP
German Chancellor Angela Merkel speaks at the G20 Africa partnership conference in Berlin on June 12, 2017. / AFP PHOTO / dpa / Michael Kappeler / Germany OUT ORG XMIT: 90-019928
A chanceler alemã, Angela Merkel

BENEFÍCIOS

A união civil do mesmo sexo já é legal na Alemanha desde 2001. Mas, com a decisão dos legisladores, casais homossexuais poderão casar e adotar crianças, igualando seus direitos àqueles já gozados em outros países europeus, como a Espanha. O gesto pode também incentivar outras nações europeias, como a Áustria, a discutir a lei.

Uma pesquisa da INSA, feita para o tabloide "Bild", mostrou nesta semana que três quartos dos alemães apoiam o casamento gay. "O 'Ehe für alle' marca uma mudança profunda em como a Alemanha trata homossexuais", afirma à Folha o historiador Samuel Huneke, especializado no tema.


Endereço da página: