Folha de S. Paulo


Venezuela está no limite da democracia; entenda

A estrutura de poder montada em 18 anos desde a posse de Hugo Chávez (1954-2013) fez com que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tivesse uma plataforma sólida para tentar diminuir a influência de seus adversários.

Isso acontece, em muitos dos casos, sem ferir as leis e a Constituição, aprovada em 1999 e que o chavista quer reformar. Nela, princípios como a liberdade de imprensa, de manifestação e os direitos partidários estão explícitos e seguem as regras da maioria dos países democráticos.

Veja abaixo algumas situações em que os direitos constitucionais estão em parte garantidos, mas há brechas para que o governo possa violá-los.

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Na Venezuela há...

Marco Bello/Reuters
O presidente Nicolás Maduro segura cópia da Constituição em um discurso no Conselho de Ministros
O presidente Nicolás Maduro segura cópia da Constituição em um discurso no Conselho de Ministros

Independência entre poderes?

SIM
As decisões dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Eleitoral e Cidadão são autônomas e suas determinações são tomadas sem interferência direta ou impedimentos aparentes por parte do presidente Nicolás Maduro

MAS...
Os membros dos Poderes Judiciário e Cidadão são apontados pelo presidente e quase todos são aliados do chavismo. Um mês após a oposição tomar o controle do Legislativo, a Justiça declarou-o em desacato, motivo pelo qual suas decisões são nulas

LÍDERES APONTADOS

Manuel Galindo
Controlador-Geral
Padrinho de um dos filhos de Cilia Flores, mulher de Maduro, condenou em abril Henrique Capriles, rival do chavista na eleição de 2013, à perda dos direitos políticos por 15 anos

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Ronaldo Schemidt/AFP
Manchetes de jornais venezuelanos mostram vitória de Nicolás Maduro sobre Henrique Capriles em 2013
Manchetes de jornais venezuelanos mostram vitória de Nicolás Maduro sobre Henrique Capriles em 2013

Liberdade de imprensa?

SIM
O país permite jornais, portais de internet, rádios e TVs nacionais de qualquer posição. De fato publicações opositoras funcionam sem restrições de conteúdo

MAS...
O governo pressiona meios críticos, dificultando a compra de papel jornal, não renovando ou cassando as licenças de rádios e TVs opositoras; proíbe canais de TV internacionais, protela vistos de jornalistas estrangeiros e deporta quem consegue entrar

CANAIS PROIBIDOS EM 2017
> CNN en Español (EUA)
> NTN24 (Colômbia)
> El Tiempo TV (Colômbia)
> Todo Notícias (Argentina)

17 jornalistas estrangeiros deportados em 2017

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Federico Parra/AFP
Manifestantes pedem a saída de Nicolás Maduro da Presidência em protesto em Caracas
Manifestantes pedem a saída de Nicolás Maduro da Presidência em protesto em Caracas

Direito à divergência política?

SIM
Os partidos opositores não estão proibidos e, por lei, os rivais do chavismo podem se expressar livremente na imprensa e fazer manifestações, desde que cumpram as regras legais

MAS...
O Judiciário anulou o poder do Legislativo (dominado pela oposição), os opositores são impedidos de avançar em protestos, têm seus direitos políticos cassados em decisões controversas e, em alguns casos, são presos e condenados por crimes vagos

POLÍTICOS CASSADOS

María Corina Machado
Dirigente do Venha Venezuela (direita), a ex-deputada foi cassada sob a acusação de desvio de verbas do gabinete e perdeu os direitos políticos por 15 anos

OPOSITORES PRESOS

Leopoldo López
Líder do Vontade Popular e favorito para a eleição presidencial de 2018, o opositor foi condenado a 13 anos e 9 meses de prisão por incitação à violência nos protestos contra Maduro em 2014

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Ariana Cubillos/Associated Press
Familiares de opositores presos protestam na prisão de Ramo Verde, onde está Leopoldo López
Familiares de opositores presos protestam na prisão de Ramo Verde, onde está Leopoldo López

Respeito ao processo judicial?

SIM
As ações judiciais seguem o rito definido pela Constituição, com promotores, juízes e audiências com direito à defesa dos réus

MAS...
Como os magistrados e promotores são aliados do chavismo, a maioria das decisões beneficia o governo e prejudica a oposição. Também há casos de prisões sem mandado, julgamentos em tribunais militares e pessoas na cadeia mesmo com ordem de soltura

OPOSITORES PRESOS

Yon Goicoechea
Foi capturado em agosto passado enquanto se mudava de casa sob a acusação de que carregava bombas para um protesto; continua preso mesmo que a Justiça o tenha absolvido em outubro por falta de provas

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Carlos Garcia Rawlins/Reuters
Mulheres levantam bandeiras em um protesto feminino no último sábado (6) em Caracas
Mulheres levantam bandeiras em um protesto feminino no último sábado (6) em Caracas

Liberdade de manifestação?

SIM
A Constituição garante o direito de manifestação e proíbe o uso de armas químicas por forças de segurança. Para isso, no entanto, os organizadores precisam pedir autorização prévia à prefeitura da cidade onde ocorrerá o ato

MAS...
Prefeitos chavistas não liberam os atos e, mesmo nos municípios opositores, eles são alvo das forças de segurança e de coletivos (milicianos chavistas); por outro lado, 'black blocs' surgiram nas filas da oposição, à revelia de seus dirigentes

37 mortos
717 feridos
201 jornalistas agredidos


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