Após intensas negociações e um grande fiasco no Congresso, em março, o presidente dos EUA, Donald Trump, conseguiu nesta quinta (4) que a Câmara aprovasse um novo projeto para revogar e substituir o Obamacare —como ficou conhecida a lei sancionada em 2010 por Barack Obama para ampliar o alcance do sistema público de saúde. O novo texto ainda precisa passar pelo Senado.
Mesmo apertada (217 votos a favor e 213 contra), a vitória tem forte significado político para Trump e os republicanos, em especial para o presidente da Câmara, Paul Ryan, desgastado pela tentativa frustrada de aprovar a primeira versão. Um exultante grupo de líderes parlamentares reuniu-se com o presidente logo após a votação para saudar o "histórico primeiro passo" dado no Congresso.
| Kevin Lamarque - 23.mar.2017/Reuters | ||
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| Manifestantes defendem Obamacare em protesto em Washington em março |
Trump elogiou Ryan e afirmou que não foi uma vitória partidária, mas do país. Ele mencionou os "muitos grupos" organizados dentro do partido e disse estar satisfeito por terem se unido para aprovar o projeto –embora 20 deputados republicanos tenham votado contra.
O presidente disse que os preços dos seguros de saúde vão cair e declarou estar confiante no endosso do Senado.Mas não será um processo fácil. Os republicanos têm só quatro senadores a mais do que os democratas (52 a 48) e alguns já manifestaram reservas sobre aspectos da proposta –que foi aprovada a toque de caixa na Câmara, com a adoção de ritos excepcionais para acelerar a votação.
A liderança republicana decidiu, por exemplo, não esperar a usual análise da Comissão de Orçamento que prevê impactos e aponta consequências financeiras dos projetos em tramitação. Em março, a comissão estimara que o plano republicano deixaria 24 milhões sem cobertura na próxima década.
Depois de ter culpado a bancada de extrema direita do partido, o Caucus da Liberdade, pela derrota do primeiro projeto, Trump patrocinou um exaustivo processo de negociações para reconquistar o apoio perdido. Na tentativa de agradar aos dissidentes, o texto moveu-se para uma perspectiva mais conservadora, que propõe soluções de mercado e corte de subsídios e fundos estatais.
Esse movimento provocou reações de setores moderados, que ameaçaram romper durante a semana, temendo a reação de eleitores que seriam prejudicados pelas novas regras. A principal objeção dizia respeito à inexistência de garantias para o tratamento de pacientes com doenças preexistentes.
O assunto tornou-se mais sensível quando o comediante e apresentador de TV Jimmy Kimmel fez uma emocionada defesa do Obamacare após descobrir que seu filho recém-nascido sofria de uma doença cardíaca congênita.
Kimmel, que apresentou a última cerimônia do Oscar, disse que antes da lei de Obama eram grandes as chances de um adulto com a doença de seu filho não conseguir um plano de saúde —por se tratar de um problema diagnosticado desde o nascimento.
As insatisfações foram aplacadas por uma emenda de última hora do deputado Fred Upton, que destina US$ 8 bilhões para manter, nos próximos cinco anos, a assistência aos portadores de doenças preexistentes.
Não está claro, contudo, se os recursos serão suficientes —parlamentares democratas, que condenaram a decisão da Câmara, afirmam que não. Nancy Pelosi, líder da oposição, estimou que seriam necessários US$ 200 bilhões em dez anos e chamou a proposta republicana de uma "piada infeliz e letal".
O projeto chegará ao Senado sob incerteza. O custo dos seguros e o corte de fundos para sustentar a expansão do atendimento público nos Estados despertam apreensões de senadores republicanos. Não é improvável que o texto sofra alterações —o que poderia reavivar a rebelião que frustrou a votação em março.
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OBAMACARE X TRUMPCARE
Após aprovação pela Câmara, proposta deverá ser analisada pelo Senado
OBRIGAÇÃO INDIVIDUAL
Como é
Todos os americanos acima da linha da pobreza são obrigados a contratar um plano básico de saúde, sob pena de multa (US$ 695)
Como fica
A multa é suspensa, o que poderá aumentar o número de desprotegidos. O governo garantirá US$ 8 bilhões em subsídios para evitar que pessoas com doenças pré-existentes fiquem sem cobertura
OBRIGAÇÃO EMPRESARIAL
Como é
Empresas com mais de 50 empregados em tempo integral são obrigadas a arcar com planos de saúde para ao menos 95% de seus trabalhadores
Como fica
A obrigatoriedade é suspensa
SUBSÍDIOS E IMPOSTOS
Como é
O governo dá créditos fiscais aos cidadãos por critérios como renda e idade. O plano também promoveu aumentos de impostos localizados para levantar mais fundos para a saúde
Como fica
O governo continuará a conceder créditos fiscais, mas usará a idade como critério principal. Aumentos de impostos para financiar a saúde serão revogados
ESTADOS
Como é
Governo passou a prover mais fundos para Estados ampliarem atendimento pelo Medicaid, sistema público voltado aos mais pobres
Como fica
Os recursos serão reduzidos e totalmente eliminados a partir de 2020. Estados poderão se recusar a oferecer subsídio a determinados serviços, como maternidade e atendimento de emergência