O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Aloysio Nunes Ferreira, chamou nesta terça-feira (2) de golpe a proposta do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de convocar uma Assembleia Constituinte para tentar resolver a crise política.
O processo, desatado na segunda (1º), prevê a eleição de 500 representantes, sendo que ao menos 200 deles viriam dos conselhos comunitários, controlados pelo chavismo, e não teriam a participação de partidos formais.
A medida foi considerada um golpe pela oposição, que convocou novos protestos. O presidente da Assembleia Nacional, Julio Borges, disse que o mandatário "está dissolvendo a democracia".
Em uma rede social, Aloysio disse que a Constituinte não será livre porque os eleitores "são organizações controladas por Maduro para fazer uma Constituição de acordo com o que ele quer".
Como a Venezuela entrou em crise?
"É mais um momento de ruptura da ordem democrática, contrariando a própria Constituição do país."
Além do chanceler, outros países consideraram que o governo chavista voltou a romper a Constituição. O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, disse que a convocação da Constituinte deveria ser submetida a um referendo para ter valor, o que não está previsto na lei.
"A proposta anunciada é errada, inconstitucional e fraudulenta. A formação da Constituinte só com supostos representantes setoriais viola os princípios democráticos."
O secretário-adjunto de Estado dos EUA para o Hemisfério Ocidental, Michael Fitzpatrick, disse que Maduro muda as regras para ficar no poder e não descarta novas sanções contra o chavismo.
"Sabe que seu controle do poder está escapulindo e quer manipular as coisas, reescrever as regras para garantir o acesso ao poder, privilégios e proteções para ele e seus capangas", afirmou.
INCERTEZA
Um dia após a declaração da nova Constituinte, continua a incerteza sobre como será o processo, inclusive entre os membros da comissão selecionada por Maduro.
O principal ponto é sobre se a Assembleia fará um nova lei máxima ou reformará a atual. No último caso, a convocação violaria a Constituição, pois cabe à Assembleia Nacional fazer as mudanças.
Nesta terça, o Legislativo, dominado pela oposição, aprovou moção contra a Constituinte por fraude.
"Com isso querem segmentar a vontade popular em organizações colocadas pelo Estado para dizer que consultam o povo", disse o deputado Henry Ramos Allup.
Enquanto ocorria a votação, chavistas atiraram fogos de artifício contra a sede do Legislativo. Em outros pontos de Caracas e do país, manifestantes fecharam acessos a avenidas em repúdio à decisão de Nicolás Maduro.
A Constituinte deve aumentar a tensão na Venezuela, que vive há um mês uma onda de protestos que já deixou 29 mortos e 500 feridos.