Folha de S. Paulo


Após manobra, Senado aprova nome de Trump para Suprema Corte

Mandel Ngan - 22.mar.2017/AFP
Neil Gorsuch testifies before the Senate Judiciary Committee on his nomination to be an associate justice of the US Supreme Court during a hearing in the Hart Senate Office Building in Washington, DC on March 22, 2017. / AFP PHOTO / MANDEL NGAN ORG XMIT: MNN008
Indicado para a Suprema Corte, Neil Gorsuch participa de sabatina no Senado

O Senado dos Estados Unidos aprovou, em votação nesta sexta-feira (7), a indicação de Neil Gorsuch à Suprema Corte. É a maior vitória de Trump desde que ele assumiu a Presidência dos EUA, em janeiro.

A votação só ocorreu após manobra dos senadores republicanos na quinta (6), quando foi acionado um mecanismo para mudar as regras da casa e avançar com a confirmação de Gorsuch. O plenário do Senado havia votado para encerrar o debate sobre a nomeação e passar à votação, mas os republicanos precisavam de 60 dos cem votos para avançar a próxima etapa –o que os democratas, com 45 votos, não permitiram.

Só que a liderança republicana adotou a controversa "opção nuclear", que muda as regras do Senado, permitindo que uma maioria simples (51 dos cem senadores) encerrasse o debate e iniciasse a votação do indicado à Suprema Corte.

Os republicanos têm a maioria no Senado americano, com 52 senadores contra 48 dos democratas.

Ilustrando a importância do momento, o vice-presidente Mike Pence serviu como presidente do Senado durante a votação.

"Ele será uma aquisição incrível à corte", disse o líder republicano no Senado, Mitch McConnell. O senador afirmou ainda que Gorsuch tem "credenciais autênticas, um excelente histórico e um temperamento judicial ideal".

O senador Chuck Schumer, que liderou a oposição a Gorsuch, disse que espera que o juiz dê ouvidos a preocupações de que o tribunal está "cada vez mais se tornando uma corte corporativista, favorecendo empregadores, corporações e interesses especiais sobre a classe trabalhadora".

VACÂNCIA

Foi o período mais longo sem um juiz na mais alta corte do país desde 1862, durante a guerra civil americana. A nomeação de Gorsuch, indicado por Trump, pende a balança para os conservadores e põe fim à vacância de 14 meses na Corte.

Desde a morte do juiz Antonin Scalia, em fevereiro de 2016, a Suprema Corte está com oito juízes, sendo quatro de tendência mais liberal e quatro, conservadora.

Os republicanos, contudo, não se preocuparam em ocupar a posto rapidamente quando Barack Obama indicou, em março de 2016, um substituto para Scalia, o juiz Merrick B. Garland.

A maioria conservadora nem sequer levou o seu nome ao debate no Comitê de Justiça do Senado. Os democratas não esqueceram e trouxeram várias vezes o tema à tona durante o processo de Gorsuch, sem efeito.

Com 49 anos, Gorsuch é o mais novo a integrar a corte desde 1991, quando George Bush escolheu Clarence Thomas, que tinha 43 anos na época. A expectativa é que o novo membro da Suprema Corte esteja no cargo por décadas –Trump ainda pode fazer novas indicações para tornar o tribunal mais conservador, porque três dois oito juízes têm 78 anos ou mais.

A vitória de Trump é representativa por mostrar que ele tem apoio de sua base para aprovar temas importantes no Congresso, após a derrota em março de sua reforma no sistema de saúde. Trump planeja uma legislação de corte de impostos.


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