O QUE É O "BREXIT"?

É a decisão britânica tomada em 23 de junho de 2016 de deixar a União Europeia.

	DAVID ZIGGY GREENE/Folhapress
	David Ziggy Greene, do "Charlie Hebdo", mostra sua visão do "brexit" com exclusividade para a Folha

O QUE É O ARTIGO 50?

> O Artigo 50 do Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 2009, permite a saída unilateral de países-membros da União Europeia
> Os contornos do processo, que pode durar dois anos, estão delineados no texto
> Uma vez iniciada a separação, ela só pode ser interrompida por decisão unânime dos Estados
> Acordos precisam ser aprovados por uma maioria qualificada dos Estados-membros e podem ser vetados pelo Parlamento Europeu

COMO FOI O PLEBISCITO? -

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QUAL SERÁ O IMPACTO DO "BREXIT"?

MIGRAÇÃO
Uma das questões que causam mais ansiedade é o futuro dos migrantes britânicos na União Europeia e dos europeus no Reino Unido. Haverá bastante pressão em ambos os lados das negociações para que os direitos atuais – por exemplo, de residência e trabalho – sejam mantidos. Não há nenhuma garantia disso, no entanto.

3 milhões de cidadãos europeus vivem no Reino Unido

1,2 milhão de cidadãos britânicos em outros países europeus, em especial Espanha, Irlanda, França e Alemanha

MERCADO ÚNICO EUROPEU
A premiê Theresa May indicou querer deixar o mercado único europeu, que congrega 500 milhões de consumidores. Isso significa que exportadores perderão o acesso livre ao mercado. Bancos, que servem clientes em todo o bloco, preocupam-se também. A alternativa proposta pelo governo britânico é estabelecer uma série de acordos de livre comércio com, por exemplo, EUA, China e Brasil

INDEPENDÊNCIA ESCOCESA
O governo escocês anunciou que vai convocar outro referendo por sua independência entre 2018 e 2019. A Escócia votou por permanecer na União Europeia, em junho de 2016, mas terá que deixar o bloco econômico junto com o restante do Reino Unido, o que desagrada sua liderança.

55% dos escoceses rejeitaram a independência no referendo de 2014

RETORNO À UNIÃO EUROPEIA
Se por ventura separar-se do Reino Unido, a Escócia terá que pedir sua própria adesão à União Europeia. O processo não é automático e pode levar anos para ser implementado

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QUAL É O IMPACTO NO BRASIL?

O governo britânico já afirmou mais de uma vez que tem interesse em travar um acordo de livre comércio com o Brasil assim que deixar a União Europeia. Brasileiros com cidadania europeia – por exemplo, quem tem um passaporte italiano – podem perder os direitos de residência e de trabalho no Reino Unido

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CRONOGRAMA

Estimativa para as próximas etapas

Primeiros momentos
Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, afirmou que a primeira resposta europeia pode vir em até 48 horas. O bloco deve em seguida traçar sua estratégia para as negociações

Abr.17
Os contornos do plano, especificando as prioridades europeias, precisam ser aprovados pelos 27 membros restantes do bloco em uma cúpula. A reunião pode ocorrer em Bruxelas no fim de abril ou no início de maio

Mai.17
> O bloco econômico deve nomear a Comisão Europeia como seu negociador. O processo de nomeação leva cerca de quatro semanas, antes das quais União Europeia e Reino Unido não podem negociar cara a cara.
> O governo britânico deve delinear seu "Great Repeal Bill", a legislação que rejeitará o ato parlamentar de 1972 que levou o Reino Unido ao que seri mais tarde a União Europeia. A lei decidirá que partes da lei europeia continuarão a valer para o Reino Unido – são milhares de regulações a serem adaptadas

Set.17
As negociações com a Europa dependerão dos resultados das eleições alemães de 24 de setembro. O vencedor do pleito será uma das principais forças europeias na hora de lidar com o Reino Unido e decidir qual será o acordo final

Dez.17
A União Europeia quer que, a esta altura, já haja claridade sobre assuntos como as fronteiras e os direitos dos expatriados europeus e britânicos

Out.18
Michel Barnier, negociador-chefe da União Europeia para o "brexit", disse anteriormente que planeja ter encerrado as negociações até esta data para que ambos os lados tenham tempo de ratificar o acordo

Mar.19
Os membros da União Europeia, o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu precisam ter ratificado o acordo dois anos após a ativação do Artigo 50. O Parlamento britânico tam- bém deve ter direito ao voto

Abr.19
O Reino Unido já não deve fazer parte da União Europeia

E se não der tempo?
É possível ampliar os prazos para a negociação, mas essa perspectiva esbarraria nas eleições europeias de maio de 2019

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QUAIS SÃO AS PRIORIDADES BRITÂNICAS PARA A NEGOCIAÇÃO?

O Reino Unido publicou um documento com 12 diretrizes para o processo

1 - Dar certeza e clareza sobre as negociações com a UE

2 - Ter controle das próprias leis, saindo da jurisdição do Tribunal de Justiça da UE

3 - Reforçar laços entre Inglaterra, Escócia,Gales e Irlanda do Norte

4 - Proteger os laços históricos com a Irlanda e as fronteiras abertas

5 - Controlar a migração de cidadãos europeus rumo ao Reino Unido

6 - Garantir os direitos dos cidadãos britânicos que vivem na UE

7 - Manter os direitos existentes dos trabalhadores

8 - Garantir comércio livre com mercados europeus

9 - Estabelecer acordos com outros países, incluindo o Brasil, citado nominalmente

10 - Certificar-se de que o Reino Unido estará na vanguarda científica

11 - Cooperar na luta contra o crime e o terrorismo dentro da Europa

12 - Efetuar uma saída ordenada da União Europeia, em etapas

Fontes: "Guardian", "New York Times", Comissão Europeia, governo britânico, "White Paper" e "Financial Times"