Na presença de mineiros e de representantes da indústria de combustíveis fósseis, o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou uma "nova revolução energética" ao assinar nesta terça (28) um decreto que revisa ou suspende decisões tomadas pelo governo de Barack Obama para frear o aquecimento global.
O principal alvo é o Plano de Energia Limpa, que restringe a emissão de gases por usinas a carvão. "O meu governo está acabando com a guerra contra o carvão", disse Trump, na sede da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês). "Estamos acabando com o roubo da prosperidade americana e revivendo nossa amada economia."
Segundo o presidente, o decreto vai promover a "independência energética" e recriar empregos na indústria de combustíveis fósseis que teriam sido perdidos com as medidas do governo de Barack Obama.
"Os mineiros me falaram sobre o ataques aos seus empregos. Eu fiz a eles essa promessa: vamos colocar os mineiros de volta ao trabalho", disse, sob aplausos.
O decreto orienta o chefe da EPA, Scott Pruitt, a revisar o Plano de Energia Limpa —o principal legado de Obama na área ambiental— e, se for "apropriado", suspendê-lo.
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VOLTA ATRÁS
O que prevê o decreto assinado por Trump
> Ordena que a Agência de Proteção Ambiental revise o Plano de Energia Limpa (que restringe emissão de gases por usinas de carvão) e, se for "apropriado", revise ou suspenda partes do plano
> Cancela regras para a redução das emissões de metano na produção de óleo e gás natural e retira restrições à extração de gás de xisto
> Elimina a proibição de concessão de terras federais para a construção de novas usinas a carvão
> Orienta agências federais a revisar regulações e políticas que servem de "obstáculo" ao desenvolvimento dos recursos de energia dos EUA e a apresentar, em 120 dias, um primeiro relatório para possíveis substituições
> Ordena a revisão do "custo social" dos gases do efeito estufa em análises de impacto ambiental
Acordo de Paris
Decreto será obstáculo para EUA cumprirem meta assumida no Acordo de Paris: corte de emissão de gases estufa em 26% até 2025, em relação a 2005
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Enquanto era procurador-geral do Estado de Oklahoma, Pruitt foi um dos que entraram com uma ação contra a EPA por causa do plano —ele processou a agência 14 vezes antes de ser indicado para chefiá-la.
O Plano de Energia Limpa, cuja meta era reduzir em 32% as emissões do setor de energia até 2030 (com base nos números de 2005), já estava suspenso após ter sido contestado judicialmente por 27 Estados, além de sindicatos e associações comerciais.
Para justificar sua decisão, o governo Trump citou um relatório da consultoria Nera, segundo o qual o preço da energia subiu pelo menos 10% em 41 Estados por causa das restrições.
Se Trump tentar acabar com o plano, no entanto, certamente será contestado na Justiça. Durante o governo Obama, procuradores-gerais de pelo menos 18 Estados e diversas organizações de defesa do meio ambiente se mobilizaram para defender as restrições às usinas nos tribunais.
Especialistas sustentam que acabar com o plano não vai significar necessariamente uma retomada dos empregos em usinas de carvão, porque a atividade hoje requer menos mão-de-obra por estar mais automatizada.
Sam Adams, diretor do World Resources Institute, observa que o país produz 50% mais carvão hoje do que na década de 1940, mas a indústria emprega o equivalente a um oitavo dos mineiros que trabalhavam com carvão há 70 anos.
"Isso não vai trazer os empregos de volta para a indústria de carvão e ainda vai jogar um balde de água fria na mudança que o país estava fazendo em direção à energia renovável", diz Adams. Segundo ele, só a energia solar foi responsável por um em cada 50 novos postos criados nos EUA em 2016.
O decreto também acaba com a proibição de concessão de terras federais para a construção de novas usinas a carvão.
Em outra decisão importante, cancela regras para a redução das emissões de metano na produção de petróleo e gás natural e retira restrições à extração de gás de xisto.
No texto, Trump orienta as agências federais a apresentar, em 120 dias, um primeiro relatório com regulações que estariam servindo de "obstáculo" à indústria de energia e que devem ser revisadas ou abolidas.
ACORDO DE PARIS
Apesar de o decreto oficialmente não abandonar a meta assumida pelos EUA, em 2015, sob o Acordo de Paris —de cortar, até 2025, as emissões de gases-estufa em 26% em relação aos níveis de 2005—, as mudanças impostas tornam o seu cumprimento muito mais difícil.
Segundo Michael Oppenheimer, cientista da Universidade Princeton, o país teria que adicionar mais regulações, e não retirá-las, se quisesse realmente cumprir o que propôs.
Para ele, com o decreto, os EUA enviam um sinal ruim aos demais países de que não é preciso cumprir as metas do Acordo de Paris. "Isso significa que o mundo não conseguirá ficar fora da zona de perigo", disse, ao "New York Times".
O decreto de Trump se soma a outras decisões recentes que revoltaram organizações de defesa do meio ambiente, como a retomada da construção do oleoduto Keystone XL, que havia sido barrado por Obama.
O presidente também propôs a redução de 31% do orçamento da EPA, em favor do aumento dos gastos com defesa.