O Brasil e outros 13 países da OEA anunciaram nesta quinta-feira (23) que consideram "medida de último recurso" a suspensão da Venezuela e defenderam a continuidade do diálogo para tentar solucionar a crise política.
O comunicado é uma resposta ao secretário-geral da organização, o uruguaio Luis Almagro, que ameaçou convocar a votação da suspensão por considerar que o governo de Nicolás Maduro violou a Carta Democrática Interamericana.
| Federico Parra - 21.mar.2017/AFP | ||
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| Opositores venezuelanos pedem a suspensão do país da OEA em sessão da Assembleia Nacional |
Também assinam o documento Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, EUA, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Peru e Uruguai. Nele, os países se disseram "profundamente preocupados" com a situação do país.
Eles consideram que devem ser abordados com urgência a libertação dos opositores presos e a convocação de eleições regionais, que deveriam ter ocorrido em dezembro passado, mas foram adiadas por tempo indeterminado.
Também pediram que Maduro reconheça a legitimidade das decisões da Assembleia Nacional. Dominado pela oposição, o Legislativo foi declarado em desacato em agosto pelo Tribunal Supremo de Justiça, cuja maioria é de aliados do chavismo.
Os pontos são também exigências de Almagro, mas os países discordam do uruguaio em relação à suspensão. "É medida de último recurso, considerada após se esgotarem os esforços diplomáticos dentro de um prazo razoável", dizem.
Com o anúncio dos 14 governos, dos quais 11 são contrários ao chavismo, a intenção de Almagro de suspender a Venezuela no curto prazo é inviabilizada. Para isso, ele precisaria do apoio de 23 dos 34 membros da OEA.
O comunicado também deve irritar a oposição venezuelana. A Assembleia Nacional deu apoio à suspensão do país na terça (21), um dia depois que o secretário-geral da OEA recebeu as mulheres dos opositores presos Leopoldo López, Lilian Tintori, e Daniel Ceballos, Patricia Gutiérrez.
Nos últimos meses, os opositores têm visitado frequentemente países vizinhos, incluindo o Brasil, na tentativa de conseguir apoio para pressionar Maduro.
DIÁLOGO
Os países pedem o cumprimento dos termos do diálogo mediado pela Santa Sé e pelo ex-premiê espanhol José Luis Rodríguez Zapatero e os ex-presidentes panamenho Martín Torrijos (Panamá) e dominicano Leonel Fernández.
Além dos três pontos mencionados acima, o acordo inclui ainda que o governo atenda às vítimas da crise humanitária provocada pelo desabastecimento. As negociações, porém, estão paralisadas desde dezembro.
Maduro se irritou com o texto e chamou o secretário de Estado da Santa Sé, Pietro Parolin, de "sabotador e cúmplice na tentativa de implodir o diálogo". A coalizão Mesa de Unidade Democrática deixou as negociações dias depois.
Os opositores dizem que só voltariam a dialogar se o governo cumprisse o acordo. A tentativa de conciliação sofreu um novo golpe em fevereiro, quando o Conselho Nacional Eleitoral adiou as eleições regionais pela segunda vez.
Dominado pelo chavismo, o órgão disse que era necessário um recadastramento dos partidos, do qual o único que foi desobrigado a cumprir a regra foi o Partido Socialista Unido da Venezuela, de Nicolás Maduro.