O processo de confirmação no Senado do juiz Neil Gorsuch para a Suprema Corte, que tem início nesta segunda (20), no Comitê de Justiça da Casa, será um desafio não apenas para o magistrado, mas também um importante teste para Donald Trump, os republicanos e até para a oposição democrata.
O presidente, que indicou o juiz conservador no fim de janeiro, precisará dele para ter alguma chance de vitória, caso cheguem à mais alta Corte do país processos contestando suas ordens executivas —como o decreto que barra a entrada de cidadãos de seis países de maioria muçulmana, suspenso por dois juízes federais.
| Nicholas Kamm - 31.jan.2017/AFP | ||
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| O juiz conservador Neil Gorsuch fala à imprensa no dia de sua indicação pelo presidente Trump |
Para os republicanos, o desafio é ter que recorrer a uma mudança de regras para confirmar Gorsuch mesmo tendo maioria no Senado —52 de 100 cadeiras.
Isso porque os democratas podem tentar bloquear a votação no plenário com o "filibuster", manobra para trancar a pauta que só pode ser derrubada com 60 votos.
Se não conseguirem o apoio de pelo menos oito democratas ou independentes para isso, o líder republicano no Senado, Mitch McConnell, terá que recorrer à chamada "opção nuclear" —à qual ele já se opôs publicamente—, que muda a regra para que 51 votos possam encerrar o "filibuster". Assim, a confirmação do nome de Gorsuch exigiria apenas maioria simples.
No caso dos democratas, a pressão vem, principalmente, de grupos de ativistas em defesa dos direitos das mulheres, que retaliariam qualquer apoio de senadores da oposição ao nome de Gorsuch. Apesar de nunca ter tomado uma decisão em corte sobre aborto, o juiz defende a "inviolabilidade da vida humana" quando o assunto é eutanásia —o que, para muitos, sinaliza qual seria sua posição sobre o tema.
Para Gorsuch, que se preparou e se reuniu com 72 dos 100 senadores nas últimas semanas em busca de apoio, o principal obstáculo talvez seja mesmo quem o indicou.
Democratas já demonstraram que Gorsuch deverá responder sobre sua real independência de Trump se chegar à Suprema Corte e sobre os duros ataques do presidente a juízes e ao Judiciário.
Opositores disseram que Gorsuch terá ainda que responder sobre seus vereditos como juiz da Corte de Apelações do 10º distrito, que teriam, segundo eles, privilegiado sempre grandes corporações em detrimento de cidadãos e empregados.
Outro tema que pode vir à tona é o período em que o juiz conservador trabalhou para o Departamento de Justiça no governo de George W. Bush (2001-2009).
Nos documentos compilados pelo Comitê de Justiça do Senado, por exemplo, está um e-mail de 2005 no qual Gorsuch sugere que uma visita de juízes federais à controversa prisão de Guantánamo, em Cuba, os tornaria "mais simpáticos" à políticas de Bush para os detentos.
A sabatina do juiz deve ter início nesta terça-feira (21). Na manhã desta segunda, ele se apresentará ao Comitê de Justiça para ouvir os discursos de até dez minutos de seus membros —são 20 no total. Depois das falas dos senadores, é a vez de Gorsuch discursar por dez minutos.
Nos dias seguintes, haverá audiências com testemunhas e a votação no comitê —composto por 11 republicanos e nove democratas. Espera-se que Gorsuch seja aprovado e encaminhado para o plenário ainda nesta semana.
Se confirmado, Gorsuch, 49, será o juiz mais novo da Suprema Corte e penderá a balança para os conservadores. Hoje, quatro magistrados têm essa tendência e quatro são liberais.
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PASSO A PASSO NO SENADO
Segunda-feira (20)
Gorsuch fala após discursos dos membros do Comitê de Justiça
Terça-feira (21)
Dia previsto para a sabatina de Gorsuch
Quarta-feira (22)
Especialistas e advogados testemunham no comitê
Votação no comitê
Pode ocorrer na 4ª ou 5ª. Nome segue ao plenário mesmo se reprovado (improvável, pois republicanos são maioria)
Plenário
Republicanos têm 52 dos 100 assentos e podem precisar de até 60 votos para confirmar Gorsuch