Folha de S. Paulo


Parlamento britânico dá aval para Reino Unido deixar União Europeia

Legisladores britânicos abriram o caminho nesta segunda-feira (13) para que a primeira-ministra, Theresa May, inicie o "brexit", no mesmo dia em que a Escócia anunciou planos para um novo plebiscito separatista.

O caminho foi aberto pela Câmara dos Comuns e pela Câmara dos Lordes, que compõem o Parlamento britânico, ao rejeitarem duas emendas que poderiam atrasar o processo de saída.

PA via AP
 Members of Parliament return their result after voting to reject Lord's amendment on EU nationals rights in the House of Commons, London, Monday, March 13, 2017. Britain's House of Commons has rejected an attempt to make the government promise - before European Union exit talks start - that it will guarantee the right to remain of EU citizens living in the U.K. By a vote of 335 to 287, lawmakers overturned an amendment to the government's Brexit bill inserted by the unelected House of Lords. (PA via AP) ORG XMIT: LON838
Legisladores britânicos abriram o caminho para que a primeira-ministra, Theresa May, inicie o "brexit"

A primeira delas obrigava o governo britânico a comprometer-se com a proteção dos direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido. A segunda garantia o poder de veto a legisladores sobre o resultado das negociações.

Membros da câmara baixa rejeitaram a primeira emenda com 335 votos contra 287 e a segunda com 331 a 286.

A rejeição das emendas e a aprovação simbólica da rainha Elizabeth -prevista para terça de manhã- permitirão que May acione o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, o gatilho formal para as negociações à saída do Reino Unido da União Europeia.

Assim que o artigo seja ativado, as discussões devem se prolongar por dois anos.

O governo britânico sinalizou que deve iniciar o processo no fim do mês. A imprensa local especula que isso aconteça a partir do dia 27.

May evitaria, assim, que o anúncio coincidisse que as eleições holandesas, no dia 15, ou com o aniversário do Tratado de Roma, no dia 25.

ESCÓCIA

A espera poderia estar relacionada também ao anúncio da primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, de que pedirá um novo plebiscito de independência para o fim de 2018 ou início de 2019.

AFP
Reino Unido decide pela saída da UE: o que acontece agora? Nichola Sturgeon, a líder escoces, poderá fazer pressão por novo plebiscito de independência
A líder escocesa Nichola Sturgeon, que irá pedir um novo referendo de independência da Escócia

O anúncio é resultado do fracasso do governo britânico em ouvir as preocupações escocesas sobre o "brexit", disse. Por exemplo, a permanência no mercado único europeu, provavelmente inviável na separação britânica.

A primeira tentativa de independência, em setembro de 2014, foi derrotada por 55% dos votos, mas Sturgeon acredita que os acontecimentos recentes na política britânica poderiam impulsionar o "sim" em seu referendo.

Um porta-voz de May disse que a repetição do voto seria divisiva e causaria incerteza econômica no "pior momento possível".

A primeira-ministra afirmou, ainda, que Sturgeon está "brincando de política com o futuro do país".

É o Parlamento de Westminster, em que May tem maioria, que decide se a Escócia pode realizar o plebiscito.

Uma Escócia independente não seria, no entanto, automaticamente considerada membro da União Europeia. O país também teria que pedir sua adesão à Otan (aliança militar ocidental), sujeita à aprovação dos membros.

Países como a Espanha poderiam vetar a Escócia como mensagem a seus próprios movimentos separatistas.

A perspectiva de estar fora do bloco e do tratado frustra eleitores escoceses e pode prejudicar os planos de Surgeon, resultando em uma segunda derrota do plebiscito.

Por outro lado, como a Escócia hoje já cumpre com os critérios de entrada, o país teria sua adesão acelerada, superando outros candidatos, como Sérvia e Albânia.

Especialistas ouvidos pelo jornal britânico "The Guardian" estimam que as negociações entre Escócia e a União Europeia poderiam estar concluídas até 2023.

"Brexit" e Escócia


Endereço da página:

Links no texto: