O presidente dos EUA, Donald Trump, disse nesta sexta-feira (10) que considera assinar um novo decreto depois que uma corte de apelação decidiu manter suspensa sua ordem executiva barrando cidadãos de sete países de maioria muçulmana.
Após a nova derrota sobre o tema na Justiça, a expectativa era que Trump levasse, o quanto antes, o caso à Suprema Corte. Na quinta, a Corte de Apelação do 9º Distrito, na Califórnia, anunciou a manutenção de uma liminar que permite a entrada de refugiados e de cidadãos de Síria, Líbia, Irã, Iraque, Iêmen, Somália e Sudão no país, desde que tenham vistos válidos.
| Chris Kleponis/CNP/ZUMAPRESS/Xinhua | ||
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| O presidente dos EUA, Donald Trump, durante discurso feito em Washington |
A incerteza sobre a vitória nessa instância, porém, fez a Casa Branca frear o anúncio dessa decisão. Hoje, a mais alta corte do país tem quatro juízes de tendência conservadora e quatro mais liberais —e ele teria de convencer cinco deles de que a suspensão do decreto põe em risco a segurança nacional.
Há um assento vago, para o qual Trump já nomeou Neil Gorsuch, mas ele ainda precisa ser confirmado pelo Senado. Em caso de empate, permanece a decisão atual, de suspensão do decreto.
Nesta sexta, Trump não deixou claro se recorreria à Suprema Corte, mas disse que vai "ganhar essa batalha". "A parte ruim é que isso toma tempo, mas nós vamos vencer essa batalha. Ainda temos muitas outras opções, incluindo uma ordem completamente nova."
Ele acrescentou que a decisão deve ser anunciada na próxima "segunda ou terça".
A justificativa da Casa Branca para o primeiro decreto é o combate a possíveis ameaças representadas por cidadãos desses países.
Na última quinta (9), o presidente respondera à decisão da corte de apelação pelo Twitter: "Vejo vocês na corte", escreveu, em caixa-alta.
Críticas recentes de Trump a juízes e tribunais, que seriam muito "políticos", contudo, não devem ajudar o governo a conseguir apoio na Suprema Corte —tampouco o voto unânime dos três juízes da corte de apelação e sua conclusão de que não haveria "danos irreparáveis" com a entrada desses indivíduos.
Essa foi a terceira derrota de Trump no embate legal sobre o decreto. Na primeira, um juiz federal do Estado de Washington (noroeste do país) suspendeu a ordem com uma liminar. Na segunda, a mesma corte de apelação se recusou a derrubá-la no último fim de semana.
REFUGIADOS
Desde que a liminar suspendeu o decreto, na noite do último dia 3, 1.462 refugiados de 21 países chegaram aos EUA, segundo levantamento feito pela Folha com o Centro de Processamento de Refugiados, que trabalha para o governo americano. A maioria do grupo é composta de sírios (402) e iraquianos (340).
O número é ainda bem menor do que os 2.003 que chegaram ao país na semana anterior ao veto de Trump. Nos últimos sete dias do governo Obama, foram mais de 2.500.
Segundo Bill Swersey, diretor de comunicação da organização HIAS (Hebrew Immigrant Aid Society), que ajuda os refugiados na sua chegada aos EUA, não foi possível "acelerar" a entrada dos refugiados após a liminar porque seu processo de transferência é diferente dos cidadãos com visto.
"Eles vêm como parte de um processo, que também envolve a ONU, a Organização Internacional de Migração", afirmou Swersey.