Folha de S. Paulo


Juiz determina prisão de ex-presidente peruano por propina da Odebrecht

O ex-presidente do Peru Alejandro Toledo, que já foi símbolo da defesa da democracia no país, enfrenta uma ordem de prisão preventiva internacional acusado de receber propinas da Odebrecht.

Aos 70 anos, Toledo está a ponto de virar o segundo ex-presidente peruano nas últimas três décadas a ser levado para a prisão por um caso de corrupção, depois de Alberto Fujimori, de quem foi um ferrenho opositor.

Enrique Castro-Mendivil - 7.abr.2011/Reuters
ORG XMIT: LIM109 Peru's presidential candidate and former President Alejandro Toledo speaks during a meeting with a workers' union linked to the political party APRA in Lima April 7, 2011. Peru will hold a presidential election on April 10, with a run-off being likely on June 5 since no candidate is expected to win 50 percent of the votes. REUTERS/Enrique Castro-Mendivil (PERU - Tags: POLITICS ELECTIONS EMPLOYMENT BUSINESS)
O ex-presidente Alejandro Toledo, durante comício em Lima na campanha presidencial de 2011

Toledo, que governou o país entre 2001 e 2006, é acusado pelo ex-representante da Odebrecht no Peru, Jorge Barata, de ter recebido US$ 20 milhões (R$ 62 milhões) para ajudar a empreiteira a vencer a licitação da obra de uma rodovia que liga o Peru ao Brasil.

"Se dita a prisão preventiva ao investigado Alejandro Toledo Manrique por um prazo de 18 meses. Como se encontra em liberdade se cursa os ofícios correspondentes para a imediata localização, captura e reclusão", anunciou o juiz da Sala Penal Nacional, Richard Concepción.

O magistrado determinou que o ex-presidente seja localizado tanto a nível nacional como internacional, via Interpol.

O prazo de prisão começará a ser contado a partir do momento em que Toledo for detido. Há alguns dias, o ex-presidente estava em Paris e, apesar de continuar no exterior, seu paradeiro exato é desconhecido.

O advogado Heriberto Benítez anunciou que apelará contra a decisão judicial. Ele havia solicitado a emissão apenas de uma ordem de comparecimento durante a investigação por considerar que a detenção sem uma sentença é uma violação aos seus direitos. Ele recomendou a Toledo que não retorne ao país por falta de garantias no processo.

Depois de tomar conhecimento da decisão do juiz, o Conselho de Ministros anunciou que se nas próximas horas o paradeiro do ex-presidente não for conhecido, a Comissão de Recompensas para procurados por delitos graves o incluirá em sua lista. O organismo também se prepara para um possível pedido de extradição.

PROCURADORIA

O gestor da medida foi o procurador da unidade de combate à corrupção Hamilton Castro. Entre outras coisas, o caso é sustentado pelo depoimento do ex-representante da Odebrecht no Peru, Jorge Barata, que fez um acordo com a justiça e delatou o ex-governante e seu amigo Josef Maiman. O dinheiro teria sido depositado em contas offshore de ambos.

De acordo com o procurador, o pedido inicial de Toledo era de US$ 35 milhões (R$ 110 milhões), mas a empresa lhe pagou somente US$ 20 milhões (R$ 62 milhões). Embora a empresa tenha ganhado a licitação para construir a rodovia, Toledo não modificou as bases do concurso para prejudicar seus concorrentes.

Castro explicou durante audiência na quinta-feira que o suborno foi pago em 18 partes –entre junho de 2006 e junho de 2010–, mesmo depois de Toledo ter deixado o cargo.

O dinheiro foi depositado para uma empresa offshore, a Ecoteva, formada pela Maiman e pela sogra de Toledo, Eva Fernenbug, na Costa Rica. Dali foram feitas as transferências para o pagamento de hipotecas e de propriedades no Peru, segundo o MP.

O caso da Ecoteva já era investigado pela Justiça há vários anos, mas não se pôde determinar de onde foi obtido o dinheiro. Com a confissão da Odebrecht, o círculo se fecha.

Toledo admitiu que seu amigo Maiman lhe emprestou dinheiro para os imóveis, sem saber sua origem. Em uma primeira versão, o ex-presidente assegurava que o dinheiro para seus imóveis vinha de um empréstimo de sua sogra por uma indenização após o Holocausto nazista. Essa afirmação foi logo desmentida.

A Odebrecht reconhece que pagou US$ 29 milhões (R$ 91 milhões) no Peru ilegalmente entre 2005-2014, período que corresponde aos governos de Toledo, Alan García (2006-2011) e Ollanta Humala (2011-2016).

Até agora, há três ex-funcionários do governo de García na prisão, entre eles um vice-ministro de Comunicações e sua namorada –todos eles por, supostamente, aceitarem um suborno de US$ 7 milhões (R$ 22 milhões) para favorecer a empreiteira com a obra da Linha 1 do Metrô de Lima.

Já Humala e sua mulher, Nadine Heredia, que enfrentam restrições para sair do país, são investigados por lavagem de ativos por financiarem sua campanha eleitoral com dinheiro procedente da Venezuela e do Brasil.


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