Folha de S. Paulo


Putin sanciona lei que abranda pena para violência doméstica na Rússia

Alexei Druzhinin - 27.dez.2016/Sputnik/Kremlin/Associated Press
Russian President Vladimir Putin watches the opening ceremony of natural gas pipeline from Russia to Crimea during a live video link from the Kremlin in Moscow, Russia on Tuesday, Dec. 27, 2016. (Alexei Druzhinin/Sputnik, Kremlin Pool Photo via AP) ORG XMIT: MOSB110
O presidente da Rússia, Vladimir Putin

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou nesta terça-feira (7) uma emenda polêmica que torna mais brandas as penas para violência doméstica.

Pelas novas regras, agressões contra cônjuges e filhos que deixem ferimentos, mas não resultem em fraturas de ossos, são passíveis de 15 dias de prisão ou uma multa caso ocorram com frequência menor que uma vez por ano. Antes, a lei russa previa pena de até dois anos de prisão.

O projeto foi aprovado pelas duas casas do Parlamento, onde sofreu pouca resistência, antes de passar pela sanção presidencial.

Partidários da emenda, inclusive membros do partido Rússia Unida, de Putin, dizem querer proteger os direitos dos pais a disciplinar suas crianças e reduzir a ingerência do Estado em assuntos familiares.

Já os críticos afirmam que a nova lei estimulará a violência doméstica em um país em que, segundo estimativa da Organização das Nações Unidas, 38 mulheres morrem por dia vítimas da violência doméstica.


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