Folha de S. Paulo


Apesar de aprovação inicial, 'brexit' ainda terá batalha no Parlamento

Theresa May superou seu primeiro grande obstáculo no caminho para o "brexit", ao conseguir a vitória na votação de quarta-feira (1º) na Câmara dos Comuns sobre o Artigo 50.

Ela começou nesta quinta-feira (2) sua segunda tarefa: garantir que a lei do Artigo 50 seja aprovada em todas as suas etapas parlamentares, sem qualquer emenda que possa atar suas mãos nas negociações com a União Europeia.

Diante da vitória esmagadora do governo na Segunda Leitura —a moção foi aprovada por 498 votos a 114—, a maioria dos comentaristas apostaria que a primeira-ministra passará ilesa pela próxima etapa parlamentar.

Daniel Leal-Olivas/AFP
Manifestante carrega cartaz contra a
Manifestante carrega cartaz contra a "brexit" em protesto em frente ao Parlamento britânico em Londres

Afinal, é notável como tantos deputados que antes tinham dúvidas sobre o "brexit" agora o estão apoiando.

Como indica Chris Hanretty, da Universidade de East Anglia, nessa análise da votação, dos 443 deputados que eram a favor de continuar na UE no plebiscito, cerca de 238 (ou 74%) puseram de lado sua relutância e votaram a favor da lei.

Mesmo assim, parecia haver uma mudança de clima em Westminster. Enquanto a maioria dos deputados trabalhistas apoiava a lei do Artigo 50, na quinta-feira o partido prometeu enfrentar a imposição por May do que ele chama de "brexit insensato".

O trabalhismo claramente deseja tentar forçar algumas emendas no plenário da câmara baixa. E há algumas questões em que o governo poderia ser obrigado a ceder terreno —notadamente a exigência dos trabalhistas de que os deputados devem ter uma opinião final "significativa" no acordo de May sobre o "brexit" dentro de 18 meses.

Um tema que poderá se tornar um ponto importante é a posição do governo sobre o direito dos 3,2 milhões de cidadãos da UE que hoje vivem no Reino Unido de continuar no país.

Até agora, o governo insiste que só garantirá esse direito se os países da UE fizerem concessão semelhante aos cidadãos britânicos que vivem na Europa. Mas, como noticiou o "Times" nesta quinta-feira, May poderá enfrentar uma rebelião dos deputados que querem um direito unilateral dado aos europeus imediatamente.

May sempre insistiu que não quer entregar esse trunfo antes que comecem as conversas com a UE. Mas sua posição há muito parece vulnerável. Parece desumana em relação aos europeus que vieram viver no Reino Unido de boa fé; e é veementemente rejeitada pelas empresas britânicas, que querem uma garantia de que seus empregados europeus possam continuar em solo britânico.

Acima de tudo, essa é uma questão sobre a qual até os mais firmes defensores do "brexit" diferem da primeira-ministra. Enquanto os pró-saída querem o fim do movimento livre na UE, eles sempre disseram que não querem parecer duros em relação aos cidadãos da UE que viviam no Reino Unido antes de 23 de junho de 2016, data do plebiscito.

Ficará claro nos próximos dias se isto se tornará um desafio sério para o governo. A derrota nessa questão seria um duro golpe político para May, diante da posição rígida que ela assumiu, e é por isso que os deputados conservadores provavelmente entrarão na linha.

Mas a primeira-ministra tem uma maioria de trabalho na Câmara dos Comuns de apenas 16 votos, o que significa que apenas nove deputados conservadores precisam se rebelar para que sua posição esteja em risco.


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