Folha de S. Paulo


Entenda o TPP, acordo comercial do qual Trump retirou os EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, cumpriu o prometido : retirou o país da Parceria Transpacífico (TPP, na sigla em inglês) apenas três dias depois de assumir o cargo.

O TPP é um grande acordo comercial multinacional, que o agora vice-presidente, Mike Pence, apoiava quando era governador do Estado de Indiana, dizendo que "comércio significa empregos, mas também segurança".

Durante a campanha presidencial, no entanto, Trump não cansou de repetir o oposto e, na segunda-feira (23), assinou uma ordem executiva que retirou os EUA do pacto –que ainda não havia sido retificado por todos os países membros.

"O que acabamos de fazer é uma grande coisa para os trabalhadores americanos", disse.

Mas o que é o TPP e por que Trump se opõe a ele?

Kevin Lamarque - 23.jan.2017/Reuters
O presidente Donald Trump exibe no Salão Oval, em Washington, ordem executiva que retira os EUA do Tratado Transpacífico
Donald Trump exibe no Salão Oval ordem executiva que retira os EUA do TPP

INTEGRAÇÃO X PROTECIONISMO

Antes da saída dos EUA, o TPP reunia 40% da economia mundial, um mercado de 800 milhões de consumidores.

Japão, Austrália, Canadá, México, Peru, Chile, Malásia, Vietnã, Nova Zelândia, Cingapura e Brunei continuam no pacto.

A grande ausente entre as potências econômicas do Pacífico é a China, que não tem demonstrado intenção de integrar-se a ele.

O acordo –que era uma peça importante da estratégia comercial e geopolítica do ex-presidente Barack Obama– estabelece a base para um grande bloco econômico que, se não sofresse mudanças, reduziria as barreiras comerciais entre os países participantes.

Também unifica a legislação em temas como acesso a internet, proteção a investidores, à propriedade intelectual em áreas como as indústrias farmacêutica e digital, assim como normas de proteção ao meio ambiente.

Foram cinco anos de negociação até o acordo ser firmado no ano passado, em Atlanta, nos EUA.

Mas esta abertura econômica multinacional contraria a política defendida por Trump de proteger empregos e fomentar a indústria nacional.

A "proteção" será o fundamento da nova "prosperidade e força" dos EUA, disse Trump ao tomar posse, em 20 de janeiro.

"Devemos proteger nossas fronteiras dos estragos causados por outros países que fabricam os nossos produtos, roubam nossas empresas e destroem nossos postos de trabalho", afirmou.

SEM A CHINA

O TPP também é peça chave nos planos econômicos de México, Peru e Chile, as três nações latino-americanas que fazem parte do acordo.

O Chile foi o pioneiro da região ao buscar parcerias comerciais diferentes das tradicionais voltadas para os EUA e Europa.

O país foi um dos quatro fundadores do acordo precursor do TPP, ao lado de Brunei, Nova Zelândia e Cingapura.

México e Peru também querem aumentar suas exportações e atrair investimentos dos países asiáticos.

Entre os países da vasta região banhada pelo Pacífico, no entanto, a ausência mais importante no TPP é a da China, a maior economia da Ásia e segunda maior do mundo.

Reprodução/BBC
Em um tuíte de 2014, o agora vice-presidente Mike Pence defendia a entrada dos EUA no bloco:
Em tuíte de 2014, o agora vice-presidente, Mike Pence, defendia a entrada dos EUA no TPP

LIVRE COMÉRCIO?

O TPP afeta a maioria dos bens e serviços comercializados entre os países, mas nem todos os impostos de importação serão eliminados.

Estão em jogo 18 mil impostos, só que alguns serão eliminados antes que outros.

Por exemplo, os signatários do pacto prometem eliminar ou reduzir os impostos e outras barreiras dos produtos agrícolas e industriais.

OUTRAS CRÍTICAS

A oposição ao TPP não é apenas do governo americano.

Críticos da iniciativa afirmam que o acordo foi negociado em segredo e que beneficia principalmente as multinacionais.

Também alertam que pode abrir caminho para que empresas cobrem de governos mudanças nas políticas de áreas como saúde e educação.

A rodada final do acordo demorou a ser concluída devido a disputas envolvendo a proteção da propriedade intelectual de medicamentos de última geração.

Como costuma ocorrer em todas as discussões em torno de tratados de livre comércio, os diferentes países lutam por interesses que podem ser fortalecidos ou não pelo TPP.

Exportadores de diversos países estão animados com a promessa de expansão comercial prometida pelo acordo, que lhes dará acesso a novos mercados.

Em compensação, nos EUA, vários sindicatos argumentavam que o tratado ajudaria a transferir mais empregos industriais bem remunerados para regiões onde a mão de obra é mais barata, como o sudeste asiático.

E este é um assunto chave para o objetivo do governo Trump: evitar a perda de empregos do país.

Resta ver agora se, com a saída dos EUA, o acordo vai entrar em vigor e de que forma, já que os demais países integrantes do bloco perdem um dos seus principais incentivos: o maior acesso ao mercado americano.

Alguns países como a Nova Zelândia sugeriram uma espécie de acordo alternativo para que o TPP se sustente sem os EUA.

Mas o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, já disse que um TPP sem os EUA –e seu mercado de 250 milhões de consumidores– "não teria sentido".

Alguns analistas acreditam que os integrantes do TPP vão acabar firmando acordos bilaterais entre si.


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