Folha de S. Paulo


Senado dos EUA dá primeiro passo para desmontar Obamacare

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (12) um primeiro passo para desmontar a lei de reforma da saúde do governo de Barack Obama. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, onde deve ser votada na sexta-feira (13).

Aprovada pelo voto de 51 senadores contra 48, a medida instrui comitês da Câmara e do Senado a rechaçar, em até duas semanas, a política de subsídios governamentais para aquisição de planos de saúde, apelidada de Obamacare. A resolução deve acelerar a tramitação da questão no Congresso.

Saul Loeb - 28.jan.2014/AFP
US Representative Greg Walden, Republican of Oregon and chairman of the National Republican Congressional Committee, speaks during a press conference about healthcare and the Affordable Care Act, known as Obamacare, at the Republican National Committee in Washington, DC, January 28, 2014. AFP PHOTO / Saul LOEB ORG XMIT: SAL002
O deputado republicano Greg Walden critica o Obamacare em evento em 2014

A bancada republicana, que controla as duas Casas do Congresso americano, introduziu a medida contra o Obamacare por meio de procedimento orçamentário, que requere maioria simples para ser aprovado, ao invés dos 60% exigidos para leis comuns. Dessa forma, foi possível evitar negociações com congressistas democratas.

"Precisamos agir rapidamente para trazer alívio para o povo americano", disse o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConell.

Mesmo com a resolução que acelera a tramitação, republicanos admitem que derrubar o Obamacare pode demorar meses e que a aprovação de plano alternativo pode demorar mais tempo ainda. A bancada está sob pressão do presidente eleito Donald Trump, porém, que já disse que quer mudar a legislação de saúde em "semanas".

Trump prometeu apresentar um programa substituto "simultaneamente" à aprovação, pelo Congresso, de Tom Price, sua indicação para secretário de Saúde.

Alguns republicanos vêm criticando a estratégia de derrubar o Obamacare sem oferecer regras alternativas. Isso levou democratas a criticar o partido rival: "eles querem matar [o Obamacare] mas não têm ideia do que vão propor como uma alternativa", disse Bernie Sanders, independente que costuma acompanhar os votos dos democratas.

SAÚDE

Introduzido em 2010, o Obamacare aumentou em cerca de 20 milhões o número de americanos que, até então, não tinham cobertura de planos de saúde. Os democratas defendem a política, argumentando que ela expande o acesso à saúde e ajuda a controlar os gastos das famílias com seguros.

Os republicanos, por sua vez, dizem que o programa representa um inchaço das funções da administração federal e buscam transferir as responsabilidades de saúde pública para os Estados. Entretanto, crescem na legenda as resistências contra o desmonte imediato do Obamacare. Alguns congressistas alertam que, caso não seja apresentada de pronto uma política que o substitua, pode haver um colapso na saúde.

O presidente da Câmara, o republicano Paul Ryan, disse nesta quinta (12) que "não há data-limite" para apresentar uma alternativa ao Obamacare. Segundo ele, a bancada republicana terá uma "conversa" profunda sobre o tema da saúde em um retiro no final deste mês, mas que a Câmara votará nesta sexta-feira (13) a mesma resolução que passou no Senado.

Os resultados da disputa em torno da política de saúde devem definir o equilíbrio político em Washington pelos próximos anos.


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