Folha de S. Paulo


Sanções dos EUA ao Irã são renovadas sem assinatura de Obama

O presidente dos EUA, Barack Obama, recusou assinar uma renovação das sanções americanas contra o Irã, mas deixou que ela se tornasse lei mesmo assim. A atitude pode ter sido uma forma de aliviar as preocupações iranianas de que os Estados Unidos estariam recuando no acordo nuclear.

Embora a Casa Branca tivesse dito que Obama assinaria a renovação de dez anos, o prazo final da chegou à meia-noite desta quinta-feira (15) sem aprovação do presidente, que decidiu deixar que as sanções se tornassem lei sem a sua assinatura.

"A administração tem, e continua a usar, todas as autoridades para abrir mão de todas as sanções relevantes", levantadas como parte do acordo nuclear, disse o assessor de imprensa da Casa Branca, Josh Earnest.

De acordo com a constituição americana, o presidente tem dez dias após o Congresso passar uma lei para assinar, vetar, ou não fazer nada. Se o Congresso está em recesso, não assinar a lei a impede de se tornar a lei. Mas se ele está em sessão, ela se torna lei sem assinatura.

Embora a atitude de Obama não impeça a renovação das sanções, é uma tentativa simbólica do presidente de demonstrar a desaprovação às ações dos deputados. A Casa Branca afirma que a renovação é desnecessária porque a administração tem autoridade para punir o Irã, se necessário, e se disse preocupada que as sanções possam diminuir o acordo nuclear.

Irã havia dito que responderia se houvesse a renovação, dizendo que elas violam o acordo nuclear entre o país e potências mundiais, que aliviou sanções em troca de contenção no programa nuclear iraniano.

O governo do país reclamou com os EUA sobre a lei e, na terça (13), o presidente do Irã, Hassan Rohani, organizou planos para construir navios nucleares e para acusar os americanos de quebrarem o pacto.

Apesar disso, os deputados americanos disseram que a renovação da lei, inicialmente de 1996, era crítica para manter a pressão sobre o país asiático. O projeto de lei passou com unanimidade pelo Senado e pela Câmara com uma margem confortável

O presidente eleito Donald Trump tem sido bastante crítico ao acordo nuclear e ameaçou tentar renegociá-lo.


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