Bruxelas está pressionando empresas de mídias sociais como Twitter, Facebook, YouTube e Microsoft para aumentar a repressão voluntária contra discursos de ódio e incitação ao terrorismo, ilegais, em suas páginas, se não quiserem enfrentar a perspectiva de novas leis de contenção de abusos racistas online.
O apelo da Comissão Europeia para uma ação mais rápida de eliminação de posts racistas e conteúdos de terroristas com o objetivo de promover a radicalização online vem na esteira de uma reação contra a proliferação de "falsas" notícias sobre as eleições dos EUA em páginas administradas por Facebook, Twitter e Google, proprietária do YouTube.
| Dado Ruvic/Reuters | ||
 |
||
| Homem olha rede social no celular em frente a marca do Facebook em Zenica, na Bósnia |
Chega em meio ao alarme que existe em países como a Alemanha, em relação à disseminação do discurso de ódio on-line contra os refugiados, que muitas vezes ecoa a retórica da era nazista contra os judeus. Isso já levou Heiko Maas, ministro da Justiça da Alemanha, a ameaçar aplicar responsabilidades penais por conta da não eliminação de posts racistas.
As companhias de redes sociais dos EUA assinaram um "código de conduta" com Bruxelas em maio, em que se exigiu que "revisassem a maioria" dos discursos de ódio em 24 horas, que os eliminassem, se necessário, e que até mesmo desenvolvessem "contranarrativas" para resolver problemas.
POUCO AVANÇO
Mas depois de 600 notificações às empresas por conta de suspeitas de discursos de ódio em seis meses, a comissão não está feliz com o avanço da medida. Os ministros de Justiça europeus vão debater sobre um relatório esta semana que indica que as empresas não estão removendo "a maioria" dos discursos de ódio ilegais notificados dentro de 24 horas.
O relatório feito para Vera Jourova, comissária de Justiça da União Europeia, revelou que 40% dos casos registrados foram revistos dentro de 24 horas, mas o número subiu para mais de 80% após 48 horas. O Twitter foi o mais lento a responder enquanto o YouTube foi o mais rápido.
"Se Facebook, YouTube, Twitter e Microsoft quiserem convencer a mim e aos ministros de que a abordagem não legislativa pode funcionar, terão de agir rapidamente e fazer um grande esforço nos próximos meses", disse Jourova.
"As últimas semanas e meses mostraram que as empresas de mídia social precisam cumprir seu importante papel e assumir sua parcela de responsabilidade quando se trata de fenômenos como radicalização on-line, discursos ilegais de ódio ou notícias falsas."
DIREITOS HUMANOS
O código de conduta tem sido criticado por militantes de direitos humanos online. Joe McNamee, diretor executivo do European Digital Rights (direitos digitais europeus), um grupo de defesa, disse que a legislação da UE sobre discursos de ódio ficou abaixo dos padrões básicos de direitos humanos em termos de clareza.
"Alguns Estados membros não o implementam corretamente, e aqueles que o fazem implementam de modos muito diversos. Em vez de legislar para resolver os problemas subjacentes com a lei europeia, o ´código` é uma iniciativa fraca para chamar a atenção a essa situação inaceitável", disse ele.
Não houve resposta de nenhuma das quatro empresas, consultadas por e-mail.
Dos 600 casos notificados, em 316 deles foi requerida uma resposta das empresas. O relatório de Jourova afirmou que 163 itens foram suprimidos e 153 não foram removidos porque as empresas concluíram que não houve violação da legislação nem de regras comunitárias.
Jourova acredita que as metas podem ser alcançadas de forma realista dentro do código de conduta se as empresas intensificarem seus esforços. Ao mesmo tempo, o relatório encontrou grandes diferenças na taxa de remoção de posts racistas nos Estados membros. As taxas de remoção foram superiores a 50% na Alemanha e na França, mas tão baixas como 4% na Itália e 11% na Áustria.
Tradução: Denise Mota