A Rússia retirou nesta quarta-feira (16) sua assinatura do texto que dá base ao Tribunal Penal Internacional, responsável por julgar acusações como genocídio e crimes contra a humanidade.
O gesto é simbólico, pois o país nunca havia ratificado o tratado, assinado em 2000, não estando portanto sujeito à jurisdição desse tribunal.
Mas a decisão de Vladimir Putin, presidente russo, deve causar ainda mais atrito às suas relações com os EUA e a União Europeia. Barack Obama, presidente americano, reúne-se nesta quinta-feira (17) com seus aliados europeus em Berlim.
| Vyacheslav Oseledko/AFP | ||
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| O presidente da Rússia, Vladimir Putin, fala durante evento, em setembro |
O TPI, sediado em Haia, havia criticado a Rússia nesta semana devido à controversa anexação da Crimeia em 2014, condenada por líderes europeus. O território pertencia antes à Ucrânia.
O tribunal publicou um relatório em que considerava a anexação da Crimeia como um ato de ocupação russo.
A situação, de acordo com o TPI, "é equivalente a um conflito internacional armado entre a Ucrânia e a federação russa". A Rússia teria, assim, "utilizado membros de suas forças armadas para tomar o controle de partes do território da Ucrânia".
Dmitri Peskov, porta-voz de Putin, afirmou que o relatório do TPI é "absolutamente contrário à realidade".
A Rússia diz que a Crimeia uniu-se voluntariamente à Rússia após um referendo, mas observadores internacionais contestam que o voto foi organizado às pressas e não seguiu os padrões necessários.
O governo russo, também criticado devido à guerra em 2008 com a Geórgia, afirmou não reconhecer que o tribunal seja um órgão genuinamente independente de justiça internacional.
SÍRIA
A Rússia está, ainda, envolvida nos controversos ataques aéreos contra a cidade síria de Aleppo. Organizações humanitárias pedem repetidamente que esses bombardeios sejam investigados como crimes de guerra.
Putin participa da ofensiva em Aleppo para ajudar seu aliado, o ditador sírio Bashar al-Assad, a retomar o controle da cidade. A União Europeia e os EUA se opõem à ação russa nessa região.
Após um cessar-fogo temporário, os ataques contra Aleppo foram recentemente retomados. Organizações humanitárias locais dizem que hospitais foram atingidos.
A Rússia nega ter participado da retomada dos bombardeios em Aleppo, mas afirma ter disparado mísseis a outras províncias sírias a partir de seu porta-aviões Almirante Kuznetsov, transportado durante as últimas semanas até a costa da Síria.
Analistas temem que o recente deslocamento naval da Rússia signifique que o país esteja se preparando para apoiar uma ofensiva militar final para derrotar os rebeldes armados em Aleppo. A ação causaria um grave dano entre a população civil e debilitaria ainda mais a estrutura da cidade.
LEGITIMIDADE
O Tribunal Penal Internacional foi fundado pelo Estatuto de Roma, em 1998, e entrou em funcionamento em 2002. O órgão é criticado por nações africanas, que acusam o TPI de concentrar seu trabalho no continente.
Em protesto, países como a África do Sul e a Gâmbia anunciaram sua intenção de também deixar o tribunal.
O TPI é contestado, ademais, pela falta de reconhecimento internacional. Os EUA, a Índia e a China tampouco ratificaram o estatuto que fundou esse tribunal.