Folha de S. Paulo


Resultado reacende debate sobre reforma eleitoral nos EUA

Mark Wilson/Getty Images/AFP
NEW YORK, NY - NOVEMBER 09: Republican president-elect Donald Trump delivers his acceptance speech during his election night event at the New York Hilton Midtown in the early morning hours of November 9, 2016 in New York City. Donald Trump defeated Democratic presidential nominee Hillary Clinton to become the 45th president of the United States. Mark Wilson/Getty Images/AFP == FOR NEWSPAPERS, INTERNET, TELCOS & TELEVISION USE ONLY ==
O presidente eleito Donald Trump, após a divulgação dos resultados na quarta (9)

Mesmo sem ganhar no voto popular, Donald Trump foi eleito presidente de uma das maiores democracias do mundo. O paradoxo se deve ao descompasso entre os votos obtidos e o peso de cada Estado no Colégio Eleitoral. O resultado reacendeu o debate sobre reforma política nos Estados Unidos.

A eleição presidencial nos EUA é indireta. Quando mais de 130 milhões foram às urnas em 8 de novembro, os eleitores votaram nos delegados estaduais para o Colégio Eleitoral. Em 10 de dezembro, esses representantes confirmarão a escolha dos eleitores nos Estados -a vitória de Trump.

Para ser eleito presidente, um candidato precisa de 270 votos no Colégio Eleitoral. Cada Estado tem um número de delegados proporcional ao tamanho dea população. A Califórnia, com 39 milhões de habitantes, tem 55 delegados, contra 3 delegados do Alaska (700 mil pessoas).

Pode parecer justo, mas o problema é a regra "o vencedor leva tudo", pela qual o candidato que ganhar a maioria dos votos em um Estado leva todos os delegados correspondentes. A exceção são Maine e Nebraska, que seguem a proporcionalidade.

O voto dos eleitores conta menos nos Estados que têm um eleitorado ideologicamente definido, como a Califórnia, que tradicionalmente apoia os democratas, ou o Texas, que sempre segue os republicanos. Se um candidato recebe 20 milhões ou 30 milhões de votos na Califórnia, sua representação no colégio não se altera por isso.

Quem define a disputa são os eleitores nos Estados-pêndulo . A decisão acaba na mão de dois ou três estados, ou de condados pequenos, como aconteceu dessa vez.

Muitos americanos acham que o sistema eleitoral deve ser reformado. Os críticos pedem por mudanças radicais, como o fim do Colégio Eleitoral, ou simples, como acabar com "o vencedor leva tudo".

Segundo o historiador Alexander Keyssar, 69, professor da Universidade Harvard, o Colégio Eleitoral foi criado em uma época de confusão e incerteza [a fundação do país], e tinha como objetivo garantir o direito dos
Estados e o federalismo. Hoje, afirma, o sistema compromete a representatividade.

Autor do livro "The Right to Vote: The Contested History of Democracy in the United States" (o direito de voto: a controversa história da democracia nos Estados Unidos), Keyssar diz que a eleição de Trump deverá aquecer o debate público sobre reforma política, embora sem apoio dos republicanos.

Movimentos ativistas como o National Popular Vote também trabalham para mudar o sistema eleitoral, mas as chances são pequenas.

Modificar as regras requer alterar a Constituição, aprovação de maioria qualificada no Congresso e ratificação da decisão nos legislativos estaduais.

Hillary não foi a primeira a viver o paradoxo da derrota com maioria do voto popular. O mesmo ocorreu outras quatro vezes, a última com Al Gore, em 2000 –George W. Bush foi eleito.

Quatro anos depois, Bush quase perdeu a eleição para John Kerry, apesar de ter 3,5 milhões de votos populares a mais do que o democrata. "Caso conseguisse mais 60 mil votos em Ohio, por exemplo, Kerry teria levado a Casa Branca. Bush teria entrado para a história como o presidente eleito em 2000 sem o voto popular, e derrotado em 2004 tendo a preferência da população", disse Keyssar.

ENTENDA COMO FUNCIONA O COLÉGIO ELEITORAL

Editoria de Arte/Folhapress
O PESO DO VOTO EM CADA ESTADO

O que é o Colégio Eleitoral?
Grupo formado pelos delegados, 538 "eleitores" que representam cada um dos os Estados do país na eleição presidencial indireta. Estes delegados formam um corpo deliberativo que escolhe o presidente e o vice-presidente dos EUA a partir do resultado da votação popular de cada Estado. Esse grupo não se reúne fisicamente e vota em seus próprios Estados

Quem pode ser "eleitor" no Colégio Eleitoral?
Há poucas regras constitucionais limitando a participação nos Colégios Eleitorais, mas cada Estados costuma seguir um modelo próprio. Antes de novembro, os núcleos estaduais ou o comitê central #dos partidos indicam seus potenciais representantes, ou "eleitores" no Colégio Eleitoral. Os indicados precisam ter fortes ligações partidárias

Qual é número de "eleitores" no Colégio Eleitoral?
Os eleitores vão às urnas para escolher o presidente, mas o voto na verdade vai para os representantes indicados pelos partidos. Em 48 dos 50 Estados americanos, o candidato que ganhar a maioria do voto popular leva o número de "eleitores" correspondente no Colégio Eleitoral. No Maine e em Nebraska, os "eleitores" são atribuídos proporcionalmente à escolha popular

Qual é número de "eleitores" no Colégio Eleitoral?
O total de 538 "eleitores" equivale à soma de cadeiras no Congresso, sendo 100 no Senado e 438 na Câmara. A distribuição no Congresso e no Colégio Eleitoral é proporcional ao tamanho da população em cada Estado. A Califórnia, cuja população já ultrapassa 39 milhões, tem 55 votos no Colégio Eleitoral; o Alaska, com pouco mais de 738 mil habitantes, tem direito a 3 votos

Os delegados são obrigados a votar no candidato que ganhou no Estado?
Os delegados não são obrigados pela Constituição dos Estados Unidos a seguir o voto popular em seu Estado, mas eles estão atados a normas partidárias ou a leis estaduais. O descumprimento dessa regra é muito incomum, e delegados costumam seguir a decisão do voto popular no Estado, mas a punição em caso contrário costuma ser apenas uma multa


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