A destruição do furacão Matthew, que matou ao menos 546 pessoas e afetou outras 2,1 milhões no Haiti, segundo dados da ONU e do governo, não impacta a presença da Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti) no país. Após 12 anos, a organização caminha para o encerramento da missão.
Pela primeira vez desde 2007 o Conselho de Segurança da ONU prorroga a presença da Minustah —formada por componentes civil, militar e policial— por menos de um ano. A cúpula deu o seu veredito em 13 de outubro, nove dias após o Matthew passar pelo Haiti, e confirmou a presença da missão no país até 15 de abril de 2017 —data pré-indicada em agosto por relatório do secretário-geral.
O novo mandato também não altera o número autorizado de 2.370 militares, que mantém desde 2014, e de policiais da Unpol (Polícia das Nações Unidas) com 2.601 desde 2012.
O consenso entre os especialistas ouvidos pela Folha é de que há uma fadiga na comunidade internacional com o país, que se arrasta há mais de quatro anos em um imbróglio político.
"Se o Matthew tivesse causado um grande impacto no Haiti, eles teriam aumentado o número de militares e policiais, como fizeram em 2010 [após o terremoto]", diz Eduarda Hamann, coordenadora do programa de consolidação da paz do Instituto Igarapé.
Para Hamann, um Haiti mais maduro, que não é mais uma ameaça tão grande para a paz e segurança internacionais, aliado à "fadiga" dos membros do conselho com o impasse político, foram fatores determinantes para as decisões. "Os doadores internacionais já estão cansados de esperar o Haiti fazer eleições e caminhar com as próprias pernas", afirma.
Depois de mais de três anos com eleições presidenciais, legislativas e municipais atrasadas e com seu então presidente Michel Martelly governando sob decreto, o país conseguiu realizar a primeira rodada do pleito em outubro de 2015, quando 105 partidos se cadastraram no CEP (Conselho Eleitoral Provisório) para a disputa. No entanto, o resultado foi anulado após várias acusações de fraudes no processo.
Brasil, Estados Unidos, Canadá, Japão e União Europeia haviam contribuído com doações em dinheiro para o fundo eleitoral haitiano. Em junho, após o CEP confirmar que repetiria as eleições, a União Europeia respondeu tirando sua missão de observação eleitoral do país..
Atualmente, o Haiti vive sob o governo de Jocelerme Privert, presidente do Senado, que desde junho, quando seus 120 dias de mandato interino venceram, despacha sem autorização expressa do Congresso. Com os estragos do furacão, o pleito que aconteceria em 9 de outubro foi reagendado para 20 de novembro..
Ricardo Seitenfus, representante da OEA (Organização dos Estados Americanos) no Haiti entre 2009 e 2011, diz que só houve uma renovação de seis meses justamente porque não aconteceram as eleições. "Há uma vontade expressa dos países membros do Conselho de Segurança de encerrar a Minustah".
Seitenfus considera que o elemento crucial da situação é a crise política, que não foi devidamente trabalhada pela Minustah, pelos diferentes representantes do secretário-geral e por seus conselheiros.
"A comunidade internacional não conseguiu fazer com que houvesse um acordo entre os atores políticos haitianos —nunca houve—, um sistema eleitoral confiável e dotar o conselho eleitoral de autonomia financeira e política", afirma.
Apesar da Minustah apoiar o processo eleitoral democrático, respeitando a soberania do Haiti, o país que deve ser o responsável por realizar seus sistemas de votação.
Para o alemão Kai Michael Kenkel, especialista em operações de paz, a ONU e outras parcelas da comunidade internacional não conseguem há mais de 20 anos —somando missões anteriores— mudar e criar um quadro político sustentável por não contar com o interesse do governo e das elites.
"O esforço da ONU e dos outros doadores ficará sem efeito até surgir uma verdadeira cooperação dos responsáveis haitianos", diz Kenkel. O general Augusto Heleno Ribeiro, primeiro-comandante da Minustah, analisa que a missão tem êxito em seu braço militar, que permite a criação de um ambiente seguro e estável. No entanto, que o maior entrave é não ter um departamento que desenvolva no país projetos que o ajudem a sair da situação política e econômica na qual vive.
"[A ONU] impõe a paz, que é o caso do Haiti, depois fica patinando na sua própria ineficiência. Sem um órgão dentro da missão que crie um clima de desenvolvimento no país, vão ficar patinando", diz Heleno.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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SAÍDA
Ensaiada desde 2009 e interrompida pelo terremoto no ano seguinte, a saída da Minustah vem sendo repensada a partir de 2013, quando a missão entrou em seu plano de consolidação, e deve ocorrer. Mas não a da ONU.
Segundo os analistas, a missão deve adotar um novo perfil, que pode ser mais policial a militar, como já vem sendo feito desde 2014, quando 52% da segurança passou a ser feita pela Unpol. Também há hipóteses que seja uma missão política, ou que a Minustah sirva de transição para que uma nova operação se instale no país. De acordo com Hamann, que estuda a Minustah há 11 anos, cinco perfis são estudados.
Apesar da situação de segurança do país ser relativamente tranquila, segue frágil devido à incerteza política, afirma a ONU na resolução do Conselho de Segurança. Após a posse do novo presidente, que deve ocorrer em fevereiro, a organização pretende mandar ao Haiti uma missão de avaliação para decidir a possível retirada da Minustah e a sua futura presença no país.
"Em seis meses isso não vai se resolver", afirma Hamann. "Não é só realizar eleições e sair, tem que ter um processo pós para que [a democracia] seja sustentável, é um desafio para a Minustah, porque [caso não se sustente] pode fazer que um novo mandato aconteça".
Seitenfus também prospecta que seis meses é pouco tempo para que o país mude de estágio. "A comunidade internacional continuará girando em círculos no Haiti, porque não tomou as medidas necessárias para diminuir a crise política", afirma o internacionalista. Para ele, a falta de um trabalho de transição da ditadura (1957-1990) para a democracia contribuiu para o cenário atual.
A expectativa é que a consolidação da Minustah conduza a reconfiguração da atuação da ONU no Haiti. Os fundos da organização que atuam no país, o governo e seus parceiros poderão assumir as funções atuais da missão, informou Sandra Honoré, representante especial do secretário-geral no Haiti, em entrevista à Folha, em março de 2015. No entanto, é o terreno haitiano que ditará seu futuro.